Processo Administrativo: 03/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: CENTRAL SERVIÇOS FUNERÁRIO PARANATINGA LTDA.

CNPJ 58.438.550/0001-77

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários de Preparação de Corpo, Ornamentação Funerária e Translado para Atender às Necessidades das Famílias em Situação de Alto Grau de Vulnerabilidade Social com Concessão de Benefícios Eventuais na Modalidade Auxílio Funeral, Conforme Acompanhamento e Registro da Secretaria Municipal de Assistência de Social de Paranatinga/MT, em conformidade com o Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 063/2004 e Termo de Permissão para Exploração de Serviços Funerários, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Do prazo do contrato: 12 meses, do dia 28/01/2025 a 28/01/2026.

Do valor total R$ 849.222,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais).

Seq.	Item	Descrição	Unidade	Qtde	V.Untário	V. Total
1	499217	SERVICO FUNERARIO - MORTUARIA, PADRAO POPULAR TAMANHO 120 CM	UNIDADE	6	R$ 1.344,00	R$ 8.064,00
2	499218	SERVICO FUNERARIO - MORTUARIA, PADRAO POPULAR TAMANHO 140 CM	UNIDADE	6	R$ 1.463,00	R$ 8.778,00
3	499219	SERVICO FUNERARIO - MORTUARIA, PADRAO POPULAR TAMANHO 190CM	UNIDADE	75	R$ 1.876,00	R$ 140.700,00
4	499220	SERVICO FUNERARIO - MORTUARIA, PADRAO POPULAR TAMANHO 60 CM	UNIDADE	10	R$ 560,00	R$ 5.600,00
5	499221	SERVICO FUNERARIO - MORTUARIA, PADRAO POPULAR TAMANHO 80 CM	UNIDADE	8	R$ 840,00	R$ 6.720,00
6	993473	SERVICO FUNERARIO - SEPULTAMENTO	UNIDADE	110	R$ 644,00	R$ 70.840,00
7	499223	SERVICO FUNERARIO - TRANSLADO VIA NAO PAVIMENTADA POR KM	KM	9.500	R$ 5,80	R$ 55.100,00
8	499224	SERVICO FUNERARIO - TRANSLADO VIA TERRESTRE PAVIMENTADO POR KM	KM	38.300	R$ 4,90	R$ 187.670,00
9	494870	SERVICO FUNERARIO - GAVETA PARA ADULTO	UNIDADE	100	R$ 1.750,00	R$ 175.000,00
10	494871	SERVICO FUNERARIO - GAVETA PARA INFANTIL	UNIDADE	15	R$ 1.050,00	R$ 15.750,00
11	999978	SERVIÇOS FUNERÁRIOS TANATOPRAXIA	UNIDADE	100	R$ 1.750,00	R$ 175.000,00
VALOR TOTAL						R$ 849.222,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 8 º da Lei nº 14.133/2021, e através da Portaria n° 84 de 15 de janeiro de 2025, a servidora Ângela Maria Santos Dias matricula nº 5713, lotado e representando a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 30 de janeiro de 2025.