4° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024
3 de Fevereiro de 2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP 02/2024
Às 13h:00min do dia 31 de janeiro de 2025, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pela Portaria 028/GP/2025, através do pedido da empresa R. R SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 10.875.456/0001-59, que também sagrou-se vencedora do Pregão Presencial SRP – 02/2024 e Ata de Registro de Preço 02/2024, com o objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.
Resolvem celebrar o presente termo de realinhamento de valores da Ata de Registro aos itens abaixo descriminados, passando a registrar os seguintes valores;
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO DO PRODUTO | VALOR UNITÁRIO. REGISTRADO | VALOR ATUAL REALINHADO |
| 45 | 024.003.029 | CAFE EM PÓ, FARDO CONTENDO 10 PACOTES- DEVE ESTAR COM ASPECTO HOMOGENEO, ISENTO DE ODORES ESTRANHOS E COM AROMA CARACTERISTICO, COM APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO AO USO DO SELO DE PUREZA ABIC (PARAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, COM VALIDADE DE 06 MESES, FARDO CONTENDO 10 PACOTES DE 500GRAMAS Marca: ROCHA | 189,90 | 251,99 |
Observando as disposições contidas no ART.124 da lei 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Será permitido o aditamento dos contratos consignados provenientes desta Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiários originalmente, de acordo com os fatos, fundamentos e documentos que compõe a solicitação, e diante da Juntada dos comprovantes da necessidade do realinhamento, evitando assim, prejuízos para a Administração Pública, quanto a eventuais desabastecimentos.
2. DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas e ratificada as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços 02/2024.
2.2. E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma que lido e achado conforme pelas partes vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito.
Colniza/MT, 31 de janeiro de 2025.
| MAKAULLI GOMES DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro ELIZABETE DE OLIVEIRA Membro | ROSANE DA SILVA C. DE SOUZA Membro R.R. SUPERMERCADO LTDA CNPJ N º 42.370.090/0001-52 Representante: ILANIEZE CARLA SOUZA LIMA CAPELLI |