1º Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 044/2023 na modalidade Adesão nº 005/2023 da Ata de Registro de Preços nº 11/2022 entre a Prefeitura Municipal de Sapezal e CONSÓRCIO EMPRESARIAL ATENAS, inscrita no CNPJ nº 48.019.170/0001-44. Referente ao contrato

Justificativa: O apostilamento se faz necessário para a realização da reserva orçamentária de 2025.

O Valor total do apostilamento é de R$ 1.925.928,35

As despesas decorrentes do presente apostilamento para o pagamento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA

05.008.12.364.0016.1076 – CONSTRUCAO DE PREDIO PARA UNIVERSIDADE

4.4.90.51.91.1.755.0000000 – Recursos de Alienação de Bens/Atios-Administração Direta..............................R$ 296.700,00

05.008.12.364.0016.1076 – CONSTRUCAO DE PREDIO PARA UNIVERSIDADE

4.4.90.51.91.1.755.0000000 – Recursos de Alienação de Bens/Atios-Administração Direta..............................R$ 144.660,00

05.008.12.364.0016.1076 – CONSTRUCAO DE PREDIO PARA UNIVERSIDADE

4.4.90.51.91.1.500.0000000 – Recursos não vinculados a Impostos.................................................................R$ 152.040,00

05.008.12.364.0016.1076 – CONSTRUCAO DE PREDIO PARA UNIVERSIDADE

4.4.90.51.91.1.500.0000000 – Recursos não vinculados a Impostos.................................................................R$ 512.160,00

05.008.12.364.0016.1076 – CONSTRUCAO DE PREDIO PARA UNIVERSIDADE

4.4.90.51.91.2.704.0000901-Superavit Transf. Da união- Cessão Onerosa do Bonus de Assinatura do Pré-sal –...............R$ 820.368,35