PORTARIA MUNICIPAL Nº 025/2025

Data: 31 de janeiro de 2025.

EMENTA: NOMEIA O Sr.º. BASÍLIO DE ARRUDA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, o Sr.º. BASÍLIO DE ARRUDA JUNIOR, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº. 16XXXX9-0 - SSP/MT e CPF n º 007.XXX.XXX-48, residente e domiciliado no município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo em comissão de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO”, lotadona Secretaria Municipal de Governo do Município de Nova Marilândia – MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo o nomeado agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração do funcionário ora nomeado será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016, e Nº 1070/2024.

Art. 4º - O Nomeado tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - O ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal da sua declaração de bens e valores para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – 31/01/2025.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.