ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E/OU PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, C/C Lei Complementar 270/2024 e requerimento da contratada de 29/03/2023, tambem considerando o oficio 177/SME/2025 de 30 de Janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR a LICENÇA MATERNIDADE até 11/05/2025 da servidora municípal, JOCASTA LOPES NUNES DE OLIVEIRA matricula 14641, no cargo de PROFESSORA DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, lotada na pasta da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 30 de janeiro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal