Data: 31 de janeiro de 2025.

EMENTA: FICA CONSTITUÍDO EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DISPOSIÇÃO DO §1º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO Prefeito do Município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT, o §1º do art. 8º da Lei Federal Nº 14.133/2021.

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica constituído equipe de apoio para auxiliar o Agente de Contratação no exercício de 2025, conforme disposição do §1º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 composta pelos seguintes servidores:

I – HYAN DE SOUZA SANTANA – CPF nº. 050.XXX.XXX-18 - (TITULAR)

II – ANGELICA DALFIOR DE OLIVEIRA – CPF nº. 009.XXX.XXX-80 - (TITULAR)

III – FERNANDA DALFIOR DE MOURA – CPF nº. 077.XXX.XXX-85 – (TITULAR)

IV – JOSÉ APARECIDO DE LIMA SOUZA – CPF nº 965.xxx.xxx-04 - (SUPLENTE)

Art. 2º. A equipe de apoio auxiliará o Agente de Contratação e responderá solidariamente pelos erros ou omissões aos atos praticados;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Nova Marilândia - MT, aos 31 (trinta e um) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA - MT