EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, JOSAIR JEREMIAS LOPES, no uso de suas atribuições legais da Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 7.217/2010 e Termo de Cooperação de Ação Descentralizada entre SECID/UNICELVA/UFMT/FUNASA nº 04/2014, faz saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA – CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT.

Tema: Apresentação do Diagnóstico Social da Zona Urbana e Rural do Abastecimento de Água. Drenagem, Esgotamento Sanitário e Resíduo Sólidos.

Local: Câmara Municipal de Dom Aquino-MT

Data: 30/05/2016

Horário: 14:00 às 17:00 hs

Assim, todos ficam devidamente convocados para participarem desta Audiência Pública.

Dom Aquino-MT, 18 de maio de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal