DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O EXCELENTICIMO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, Sr. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar a servidora abaixo para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇO a serem realizados, como segue:

SERVIDOR	CEDULA DE IDENTIDADE	FISCAL DE CONTRATOS
LAUDICEIA RAMOS SANTOS	RG nº 21764549 SSP/MT	ADMINISTRAÇAO, SOCIAL, SAUDE, EDUCAÇAO, AGRICULTURA, INFRA ESTRUTURA, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, FAZENDA

Artigo 2º - E de responsabilidade do fiscal de contratos atestar notas fiscais para todo e quais quer tipo de serviço contratado pelo município, o atestado de notas fiscais das demais despesas ficam a cargo do secretário da respectiva pasta.

Artigo 3º - ODesempenho dessas funções, não causaram ônus para os cofres públicos desta Municipalidade.

Artigo 4º Este decreto entrará em vigor a partir data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vale De São Domingos, Estado De Mato Grosso, em 27 de janeiro de 2025.

LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA

Prefeito Municipal de Vale de São Domingos/MT