TERMO DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, vem pelo presente Termo, CONVOCAR o servidor público municipal MAURICIO ROGELO ALVES BERTO (CPF Nº 012.696.941-89), ocupante do cargo de Agente Administrativo,para se apresentar junto ao Paço Municipal no prazo máximo de 30 (trinta) dias, haja vista o decurso do prazo de licença sem remuneração.

Fica ciente o servidor convocado que o não comparecimento ou não apresentação de justificativa no prazo estabelecido configura abandono de cargo, sujeitando-se a pena de Demissão, nos termos da Lei Complementar nº 036.2003 (Estatuto dos Servidores Públicos de São Félix do Araguaia-MT).

São Félix do Araguaia-MT, 08 de janeiro de 2025.

GESNER BIONDO

Secretário Municipal de Administração e Planejamento