A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 2.806, de 29 de janeiro de 2025.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar a professora ELIANE SANTANA DA SILVA, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda, da Secretaria Municipal de Educação, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 30 de janeiro de 2025.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação