SÚMULA: “DIVULGA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA – MT, NO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido os dias de feriados e os pontos facultativos do ano de 2025, a partir da data de publicação do presente Decreto, nos termos das Leis de âmbito Federal, Estadual e Municipal, sem prejuízo de novas datas, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundacional.

MARÇO	ABRIL	MAIO
03 - (Segunda-Feira) Ponto Facultativo 04 – (Terça-Feira) – Carnaval – (Ponto Facultativo) 05 - (Quarta-Feira) Quarta-feira de Cinzas. Ponto Facultativo	18 – (Sexta-feira) Paixão de Cristo 21 – (Segunda-Feira) Tiradentes	01 – (Quinta-Feira) Dia do Trabalhador. 02 – (Sexta-Feira) Ponto Facultativo 12 – (Segunda-Feira) Ponto Facultativo. 13 - (Terça-Feira) Aniversario do Município Feriado
JUNHO	SETEMBRO	OUTUBRO
29 – (Domingo) Feriado Dia de São Pedro - Padroeiro. 19 – (Quinta – Feira) Corpos Christi - Ponto Facultativo 20 – (Sexta – Feira) ponto Facultativo	07- (Domingo) Independência do Brasil.	12 – (Domingo) Dia de Nossa Senhora Aparecida. 27 – (Segunda-Feira) Ponto Facultativo 28 – (Terça Feira) Dia do Servidor Público -Ponto facultativo
NOVEMBRO	DEZEMBRO
02 – (Domingo) Finados. 15 (Sábado) Proclamação da República. 20 – (Quinta-Feira) Dia de Zumbi e da Consciência Negra. 21 – Ponto Facultativo	25 – (Quinta-Feira) Natal. 31 – (Quarta-feira) Véspera de Ano Novo.

Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de sua competência.

Art. 3º Os plantõese ás atividades essências não permitirão interrupção.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 31/01/2025 A 31/02/2025.