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Pref. Reserva do Cabaçal

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua assinatura.

Pelo presente instrumento, o Município de Reserva do Cabaçal, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO situado na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CNPJ: 01.367.788/0001-31 neste ato representado pelo Prefeito Excelentíssimo Senhor TARCISIO FERRARI, Resolve registrar os preços da empresa: HIDROSOLO COMERCIO DE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA EPP, cadastrada no CNPJ; nº 03.980.804/0001-92, neste ato representado pelo Sr. PAULO CESAR RAMOS FREIRE, cadastrado no RG nº 000530417 SSP/MS e no CPF: 367.059.501-53nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 05/2010 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. Registro de preços para Aquisições futuras e fracionadas de materiais de construção, materiais para pintura, materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas e ferragens em geral, para serem utilizados em todas as Secretarias Municipais durante o ano de 2016.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de (12) MESES, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a PMRC, através do Setor de Compras. no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações Municipal/PMRC, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

LOTE 04 - HIDRAULICO

LOTE 04

DESCRIÇÃO

1

LUVA DEFOFO 150 MM (CORRER)

UNID

100

R$ 74,80

R$ 7.480,00

2

LUVA DEFOFO 100 MM (CORRER)

UNID

100

R$ 59,85

R$ 5.985,00

3

LUVA PBA 100 MM (CORRER)

UNID

100

R$ 37,96

R$ 3.796,00

4

LUVA PBA 75 MM (CORRER)

UNID

100

R$ 8,23

R$ 823,00

5

LUVA PBA 60 MM (CORRER)

UNID

100

R$ 10,71

R$ 1.071,00

6

LUVA SOLDAVEL 50 MM

UNID

100

R$ 3,31

R$ 331,00

7

LUVA SOLDAVEL 40 MM

UNID

100

R$ 2,21

R$ 221,00

8

LUVA SOLDAVEL 32 MM

UNID

100

R$ 1,64

R$ 164,00

9

LUVA SOLDAVEL 25 MM

UNID

300

R$ 0,78

R$ 234,00

10

JOELHO 60 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 15,01

R$ 1.501,00

11

JOELHO 50 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 3,75

R$ 375,00

12

JOELHO 40 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 2,48

R$ 248,00

13

JOELHO 32 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 1,40

R$ 140,00

14

JOELHO 25 MM SOLDAVEL

UNID

200

R$ 0,80

R$ 160,00

15

JOELHO 2 POLEGADAS ROSCAVEL PVC

UNID

100

R$ 13,00

R$ 1.300,00

16

JOELHO 1POLEGADA E MEIA ROSCAVEL PVC

UNID

100

R$ 10,00

R$ 1.000,00

17

JOELHO 1 POLEGADA ROSCAVEL PVC

UNID

100

R$ 5,19

R$ 519,00

18

JOELHO TRES QUARTO ROSCAVEL PVC

UNID

100

R$ 2,25

R$ 225,00

19

LUVA TRES QUARTO ROSCAVEL PVC

UNID

100

R$ 1,50

R$ 150,00

20

LUVA 2 POLEGADAS ROSCAVEL PVC

UNID

100

R$ 1,64

R$ 164,00

21

LUVA 1 POLEGADA ROSCAVEL PVC

UNID

100

R$ 8,99

R$ 899,00

22

REDUÇÃO PVC SOLDAVEL DE 60X50 MM

UNID

100

R$ 3,25

R$ 325,00

23

REDUÇÃO 50X25 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 3,30

R$ 330,00

24

ADAPTADOR 60MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 7,35

R$ 735,00

25

ADAPTADOR CURTO 75 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 14,03

R$ 1.403,00

26

ADAPTADOR CURTO 50 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 2,74

R$ 274,00

27

ADAPTADOR CURTO 40 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 2,43

R$ 243,00

28

ADAPTADOR CURTO 32 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 1,76

R$ 176,00

29

ADAPTADOR CURTO 25 MM SOLDAVEL

UNID

200

R$ 0,78

R$ 156,00

30

REGISTRO 60 MM

UNID

100

R$ 42,00

R$ 4.200,00

31

REGISTRO 50 MM

UNID

100

R$ 27,93

R$ 2.793,00

32

REGISTRO 40 MM

UNID

100

R$ 21,20

R$ 2.120,00

33

REGISTRO 32 MM

UNID

100

R$ 18,20

R$ 1.820,00

34

REGISTRO 25 MM COM BUXA

UNID

200

R$ 12,89

R$ 2.578,00

35

TEE 50 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 6,66

R$ 666,00

36

TEE 40 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 4,29

R$ 429,00

37

TEE 32 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 2,65

R$ 265,00

38

TEE 25 MM SOLDAVEL

UNID

200

R$ 0,86

R$ 172,00

39

TEE TRES QUARO ROSCAVEL

UNID

100

R$ 1,93

R$ 193,00

40

TEE MEIO ROSCAVEL

UNID

100

R$ 1,50

R$ 150,00

41

TUBO 150 MM DEFOFO

UNID

100

R$ 323,00

R$ 32.300,00

42

TUBO 100 MM DEFOFO

UNID

100

R$ 157,00

R$ 15.700,00

43

TUBO 60 MM PVC SOLDAVEL

UNID

100

R$ 61,91

R$ 6.191,00

44

TUBO 50 MM PVC SOLDAVEL

UNID

100

R$ 60,73

R$ 6.073,00

45

TUBO 40 MM PVC SOLDAVEL

UNID

100

R$ 27,61

R$ 2.761,00

46

TUBO 32 MM PVC SOLDAVEL

UNID

100

R$ 19,77

R$ 1.977,00

47

TUBO 25 MM PVC SOLDAVEL

UNID

140

R$ 15,97

R$ 2.235,80

48

TUBO 20 MM PVC SOLDAVEL

UNID

100

R$ 12,38

R$ 1.238,00

49

MANGUEIRA PEAD 20 MM

MTS

4.000

R$ 4,37

R$ 17.480,00

50

MANGUEIRA CRISTAL 25 MM

MTS

2.000

R$ 4,21

R$ 8.400,00

51

MANGUEIRA CRISTAL 20 MM

MTS

2.000

R$ 3,56

R$ 7.120,00

52

MANGUEIRA POLITILENO TRES QUARTO

MTS

3.000

R$ 1,25

R$ 3.750,00

53

MANGUEIRA POLITILENO MEIO

MTS

3.000

R$ 1,10

R$ 3.300,00

54

MANGUEIRA POLITILENO 2 POLEGADAS

MTS

3.000

R$ 5,78

R$ 17.340,00

55

MANGUEIRA POLITILENO 1 POLEGA E MEIA

MTS

3.000

R$ 3,69

R$ 11.070,00

56

MANGUEIRA CRISTAL 32 MM

MTS

2.000

R$ 6,91

R$ 13.820,00

57

CURVA PBA 60 MM

UNID

100

R$ 21,43

R$ 2.143,00

59

CURVA PBA 100 MM

UNID

100

R$ 126,42

R$ 12.642,00

58

CURVA DEFOFO 150 MM

UNID

100

R$ 162,29

R$ 16.229,00

60

CAP 60 MM PBA

UNID

100

R$ 6,44

R$ 644,00

61

CAP 100 MM PBA

UNID

100

R$ 19,47

R$ 1.947,00

62

CAP 150 MM DEFOFO

UNID

100

R$ 58,36

R$ 5.836,00

63

CAP 75 MM PBA

UNID

100

R$ 14,11

R$ 1.411,00

64

ADAPTADOR PARA MANGUEIRA TRES QUARTO

UNID

100

R$ 1,01

R$ 101,00

65

ADAPTADOR PARA MANGUEIRA TRES QUARTO X MEIO

UNID

100

R$ 1,15

R$ 115,00

66

ADAPTADOR PARA MANGUEIRA MEIO

UNID

100

R$ 1,01

R$ 101,00

67

ADAPTADOR PARA MANGUEIRA 1 POLEGADA

UNID

100

R$ 1,27

R$ 127,00

68

ADAPTADOR PARA MANGUEIRA 1 POLEGADA E MEIA

UNID

100

R$ 2,28

R$ 228,00

69

ADAPTADOR PARA MANGUEIRA 2 POLEGADAS

UNID

100

R$ 2,74

R$ 274,00

70

ADAPTADOR GALVANIZADO 1 POLEGADA

UNID

100

R$ 4,15

R$ 415,00

71

ADAPTADOR GALVANIZADO 2 POLEGADAS

UNID

100

R$ 33,64

R$ 3.364,00

72

REGISTRO 2 POLEGADAS

UNID

100

R$ 80,00

R$ 8.000,00

73

REGISTRO 1 POLEGADA E MEIA

UNID

100

R$ 42,00

R$ 4.200,00

74

ADAPTADOR DE REDUÇAO 2X1 POLEGADA

UNID

100

R$ 8,46

R$ 846,00

75

BUCHA DE REDUÇÃO 1 POLEGAD X TRES QUARTOS MM

UNID

100

R$ 1,50

R$ 150,00

76

ADAPTADOR PADE 25 MM

UNID

100

R$ 3,14

R$ 314,00

77

COLAR DE TOMADA 60X TRES QUARTOS

UNID

100

R$ 5,07

R$ 507,00

78

CAP TRES QUARTOS ROSCAVEL

UNID

100

R$ 0,91

R$ 91,00

79

TORNEIRA BÓIA TRES QUARTOS

UNID

100

R$ 11,07

R$ 1.107,00

80

TORNEIRA BOIA 1/2 POLEGADA

UNID

100

R$ 11,07

R$ 1.107,00

81

ANEL PBA 100 MM

UNID

100

R$ 1,98

R$ 198,00

82

ANEL PBA 75 MM

UNID

100

R$ 1,23

R$ 123,00

83

ANEL PBA 60 MM

UNID

100

R$ 0,95

R$ 95,00

84

ANEL DEFOFO 150 MM

UNID

100

R$ 3,12

R$ 312,00

85

ANEL DEFOFO 100 MM

UNID

100

R$ 3,25

R$ 325,00

86

VALVULA DE SUCÇÃO TRES QUARTOS

UNID

100

R$ 29,57

R$ 2.957,00

87

VALVULA DE SUCÇÃO 1 POLEGADA E MEIA

UNID

100

R$ 41,48

R$ 4.148,00

88

VALVULA DE SUCÇÃO 2 POLEGADAS

UNID

100

R$ 69,87

R$ 6.987,00

89

VALVULA DE SUCÇÃO 3 POLEGADAS

UNID

100

R$ 245,66

R$ 24.566,00

90

VALVULA DE RETENÇÃO TRES QUARTOS

UNID

100

R$ 38,51

R$ 3.851,00

91

ENGATE MEIO X TRES QUARTOS

UNID

100

R$ 3,17

R$ 317,00

92

JOELHO 25 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 0,88

R$ 88,00

93

JOELHO TRES QUARTOS ROSCAVEL

UNID

100

R$ 1,21

R$ 121,00

94

JOELHO LR 25 X TRES QUARTOS

UNID

100

R$ 3,26

R$ 326,00

95

JOELHO LR 1 POLEGADA X 32 MM

UNID

100

R$ 19,80

R$ 1.980,00

96

LUVA LR 25 X TRES QUARTOS

UNID

100

R$ 1,01

R$ 101,00

97

LUVA LR 1 POLEGADA X 32 MM

UNID

100

R$ 3,17

R$ 317,00

98

LUVA LR UMA POLEGADA E MEIA X 50 MM

UNID

100

R$ 10,46

R$ 1.046,00

99

LUVA LR UMA POLEGADA POR UM QUARTO X 40 MM

UNID

100

R$ 4,53

R$ 453,00

100

LUVA LR 2 POLEGADA X 60 MM

UNID

100

R$ 5,26

R$ 526,00

101

LUVA DE UNIÃO 25 MM SOLDAVEL

UNID

100

R$ 4,87

R$ 487,00

102

LUVA DE UNIÃO SOLDAVEL 50 MM

UNID

100

R$ 14,97

R$ 1.467,00

103

LUVA DE UNIÃO SOLDAVEL 32 MM

UNID

100

R$ 5,85

R$ 585,00

104

LUVA DE UNIÃO SOLDAVEL 40 MM

UNID

100

R$ 14,01

R$ 1.401,00

105

LUVA DE UNIÃO SOLDAVEL 60 MM

UNID

100

R$ 32,31

R$ 3.231,00

106

LUVA DE UNIÃO ROSCAVEL 2 POLEGADAS

UNID

100

R$ 54,39

R$ 5.439,00

107

LUVA DE UNIÃO ROSCAVEL 1 POGADA E MEIA

UNID

100

R$ 27,08

R$ 2.708,00

108

ADAPTADOR COM ROSCA INTERNA 1/2

UNID

100

R$ 0,96

R$ 96,00

109

ADAPTADOR COM ROSCA INTERNA 3/4

UNID

100

R$ 1,00

R$ 100,00

110

Adesivo PVC 17 g

UNID

100

R$ 1,15

R$ 115,00

111

Adesivo PVC 175 g

UNID

100

R$ 9,93

R$ 993,00

112

Adesivo PVC 75 g

UNID

100

R$ 2,45

R$ 245,00

113

Anel de vedação para esgoto 100mm

UNID

100

R$ 2,13

R$ 213,00

114

Anel de vedação para esgoto 50mm

UNID

100

R$ 1,01

R$ 101,00

115

Bucha para torneira roscavel 3/4x1/2

UNID

100

R$ 0,88

R$ 88,00

116

Bucha redutora 1" X 1/2x1

UNID

100

R$ 16,24

R$ 1.624,00

117

Bucha redutora 1" x 3/4

UNID

100

R$ 1,30

R$ 130,00

118

Bucha redutora 3/4x 1/2

UNID

100

R$ 0,85

R$ 85,00

119

Bucha redutora curta 32x25mm

UNID

100

R$ 0,91

R$ 91,00

120

Bucha Redutora curto 25x20

UNID

100

R$ 0,85

R$ 85,00

121

Bucha Redutora curto 40x32mm

UNID

100

R$ 1,18

R$ 118,00

122

Bucha redutora longa 60x50mm

UNID

100

R$ 7,22

R$ 722,00

123

Bucha redutora soldavel curta 60x50

UNID

100

R$ 4,21

R$ 421,00

124

Bucha redutora soldavel longa 32x20mm

UNID

100

R$ 2,22

R$ 222,00

125

Bucha redutora soldavel longa 40x20mm

UNID

100

R$ 2,25

R$ 225,00

126

Bucha redutora soldavel longa 40x25mm

UNID

100

R$ 2,19

R$ 219,00

127

Bucha redutora soldavel longa 50x25mm

UNID

100

R$ 2,33

R$ 233,00

128

Caixa de água de polietileno 1000 litros com tampa

UNID

100

R$ 441,95

R$ 44.195,00

129

Caixa de água de polietileno 500 litros com tampa

UNID

100

R$ 257,38

R$ 25.738,00

130

Caixa de Gordura redução 250x50mm

UNID

100

R$ 40,35

R$ 4.035,00

131

Caixa Descarga sem engate

UNID

100

R$ 22,51

R$ 2.251,00

132

Capa Dn 150mm

UNID

100

R$ 22,37

R$ 2.237,00

133

Capa Dn 40mm

UNID

100

R$ 1,47

R$ 147,00

134

Capa Dn 50mm

UNID

100

R$ 2,60

R$ 260,00

135

Capa Dn 75mm

UNID

100

R$ 3,58

R$ 358,00

136

Capa Soldavel 20mm

UNID

100

R$ 0,85

R$ 85,00

137

Capa soldavel 25mm

UNID

100

R$ 0,91

R$ 91,00

138

Capa Soldavel 40mm

UNID

100

R$ 1,29

R$ 129,00

139

Capa soldavel 50mm

UNID

100

R$ 2,81

R$ 281,00

140

CapaDn 100mm

UNID

100

R$ 3,89

R$ 389,00

141

Chuveiro Plastico com registro 1/2x4"

UNID

100

R$ 7,50

R$ 750,00

142

Conjunto Sanitário Marfin

UNID

100

R$ 251,05

R$ 25.105,00

143

Conjunto Sanitário: Bacia/Lavatorio/coluna-Ocre

UNID

100

R$ 251,05

R$ 25.105,00

144

Conjunto Sanitario:Bacia/Lavatorio/coluna-Branco

UNID

100

R$ 251,05

R$ 25.105,00

145

Curva 90 Dn 50

UNID

100

R$ 5,56

R$ 556,00

146

Curva 90 Soldavel 25mm

UNID

100

R$ 2,62

R$ 262,00

147

Curva 90 Soldavel 32

UNID

100

R$ 3,01

R$ 301,00

148

Curva 90 Soldavel 40mm

UNID

100

R$ 5,75

R$ 575,00

149

Curva 90 soldavel 50mm

UNID

100

R$ 6,54

R$ 654,00

150

Curva longa Dn 50 esgoto

UNID

100

R$ 5,22

R$ 522,00

151

Emenda para Mangueira 3/4

UNID

100

R$ 1,01

R$ 101,00

152

Fita veda rosca 18x25cm

UNID

200

R$ 2,58

R$ 516,00

153

Joelho 45 DN 100mm

UNID

100

R$ 5,39

R$ 539,00

154

Joelho 45 DN 40mm

UNID

100

R$ 1,15

R$ 115,00

155

Joelho 45 DN 50mm

UNID

100

R$ 3,46

R$ 346,00

156

Joelho 90 3/4

UNID

100

R$ 1,18

R$ 118,00

157

Joelho 90 DN 100mm

UNID

100

R$ 3,60

R$ 360,00

158

Joelho 90 DN 150mm

UNID

100

R$ 28,06

R$ 2.806,00

159

Joelho 90 DN 40mm

UNID

100

R$ 1,15

R$ 115,00

160

Joelho 90 DN 50m Esgoto

UNID

100

R$ 3,46

R$ 346,00

161

Joelho 90 Esgoto 75mm

UNID

100

R$ 2,74

R$ 274,00

162

Joelho Interno 90 1"

UNID

100

R$ 2,22

R$ 222,00

163

Joelho Interno 90 1/2

UNID

100

R$ 0,98

R$ 98,00

164

Joelho Interno 90 3/4

UNID

100

R$ 1,18

R$ 118,00

165

Joelho Soldavel 90 25mm X 1/2

UNID

100

R$ 1,15

R$ 115,00

166

Luva DN 100mm Esgoto

UNID

100

R$ 3,46

R$ 346,00

167

Luva DN 40mm simples

UNID

100

R$ 0,96

R$ 96,00

168

Luva DN 50mm

UNID

100

R$ 2,48

R$ 248,00

169

Luva Lr 25x1/2

UNID

100

R$ 1,15

R$ 115,00

170

Luva redução 3/4x1/2

UNID

100

R$ 5,22

R$ 522,00

171

Luva Soldavel 60mm

UNID

100

R$ 3,41

R$ 341,00

172

Luva União 3/4

UNID

100

R$ 3,99

R$ 399,00

173

Registro de Esfera PVC Soldavel 60mm

UNID

100

R$ 47,21

R$ 4.721,00

174

registro de esfera PVC Soldavel 40mm

UNID

100

R$ 24,40

R$ 2.440,00

175

Registro de Esfera PVC Soldavel 50mm

UNID

100

R$ 24,63

R$ 2.463,00

176

Registro de Pressão 25mm Soldavel

UNID

100

R$ 23,20

R$ 2.320,00

177

Registro PVC Soldavel 25mm

UNID

100

R$ 7,82

R$ 782,00

178

Sifão sanfonado universal Duplo

UNID

100

R$ 11,89

R$ 1.189,00

179

Te 3/4

UNID

100

R$ 2,03

R$ 203,00

180

Te DN 40mm

UNID

100

R$ 1,89

R$ 189,00

181

Te interno triplo 1/2

UNID

100

R$ 1,79

R$ 179,00

182

Te interno triplo 3/4

UNID

100

R$ 1,83

R$ 183,00

183

Te Lr 25x1/2

UNID

100

R$ 2,03

R$ 203,00

184

Te Lr 25x3/4

UNID

100

R$ 2,13

R$ 213,00

185

Te Redução 100x50mm

UNID

100

R$ 6,20

R$ 620,00

186

Te Redução 32x25mm

UNID

100

R$ 3,41

R$ 341,00

187

Te Redução 40x32

UNID

100

R$ 5,56

R$ 556,00

188

Te roscável 1/2

UNID

100

R$ 1,54

R$ 154,00

189

Te Soldavel 25mm

UNID

100

R$ 0,95

R$ 95,00

190

Te Soldavel 32mm

UNID

100

R$ 1,60

R$ 160,00

191

Te Soldavel 40mm

UNID

100

R$ 3,26

R$ 326,00

192

Te Soldavel 50mm

UNID

100

R$ 4,64

R$ 464,00

193

Te soldavel 60mm

UNID

100

R$ 16,95

R$ 1.695,00

194

Tubo de descarga Joelho Azul

UNID

100

R$ 5,05

R$ 505,00

195

Tubo PVC Descarga Externo com curva 1,60m

UNID

100

R$ 9,44

R$ 944,00

196

Tubo PVC Esgoto 50mm

UNID

100

R$ 33,12

R$ 3.312,00

197

Tubo PVC Esgoto DN 100mm

UNID

100

R$ 52,182

R$ 5.218,20

198

Tubo PVC Esgoto DN 40mm

UNID

100

R$ 19,77

R$ 1.977,00

199

União Dupla PAD 20mm

UNID

100

R$ 7,64

R$ 764,00

199

Valvula Descarga RI 484 1.1/2" bp

UNID

100

R$ 97,01

R$ 9,701,00

200

Vedanel Vaso Sanitário

UNID

100

R$ 8,46

R$ 846,00

538.900,00

Valor total dos Lote: R$ 538.900.00 (Quinhentos e trinta e oito mil e novecentos reais).

4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:

a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;

b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.

4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado.

4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)

5. EMPENHO

5.1. O contrato, no caso de presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para a emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Municipal, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS).

5.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais , nas quantidades e condições contratada com o Órgão ou Entidade adesão ao registro de preços, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, depois de avisado oficialmente através de comunicado expresso, podendo ser por meio eletrônico, ou seja, e-mail e/ou via fax, sob pena de multa diária conforme item 21.3do edital.

6.2. Entregar os materiais em local indicado pelo Órgão/Entidade solicitante.

6.3. Entregar os materiais imediatamente ao solicitado pelas secretarias municipais, contados a partir da notificação para a retirada da Nota de Empenho;

6.4. Garantir os materiais pelo prazo estipulado no anexo I, após a entrega definitiva dos mesmos;

6.5. Possuir, no prazo estabelecido para a entrega dos materiais, Assistência Técnica autorizada em Reserva do Cabaçal ou região.

6.6. Responsabilizar-se pelo transporte dos equipamentos até a autorizada mais próxima, comprometendo-se à prestação de assistência técnica especializada no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, caso este apresente qualquer defeito.

6.9. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecido na ata, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela PMRC, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência, imediatamente, por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do contrato;

6.11. Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

6.11.1. Os acréscimos ou supressões até 30% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

6.12. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Contrato;

6.13. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pelo Órgão/Entidade;

6.14. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.15. Substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus a PMRC toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso constatado divergências nas especificações;

6.16. Comunicar imediatamente à PMRC qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

6.17. Demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei nº. 8.666/93 e alterações, na Lei nº. 10.520/2002.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1 Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os materiais;

7.4. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas nesta ata e no edital;

7.5. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, sempre que venham a ser solicitados pela Contratada;

7.6. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis a boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão/Entidade, desde que observadas as normas de segurança;

7.7. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.8. Rejeitar os materiais em desacordo com esta ata e o edital e que serão recusados e devolvidos nas seguintes hipóteses:

a) Apresentem vício de qualidade ou impropriedade para o uso;

b) Nota fiscal com especificação e quantidade em desacordo com a Ata;

c) Entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios deste Edital.

7.8.1. O recebimento provisório dar-se-á por responsável indicado pelo Órgão, após a verificação da prestação do serviço em conformidade com o necessário podendo ser requisitado que se refaça o serviço em caso de irregularidade ou inadequação.

7.8.2. O recebimento definitivo dar-se-á após a verificação da conformidade dos serviços, logo após a entrega provisória.

7.9. Notificar a CONTRATADA e ao setor de compras qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos Equipamentos;

7.10. Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas no Edital e ATA de Registro de Preços.

7.10.1. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

8.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

8.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

8.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

8.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

8.6. Caso não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o

FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

9. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

9.1.1. Quanto ao atraso para assinatura da Ata:

a) Atraso até 05 (cinco) dias, multa de 2 % (dois por cento);

b) A partir do 6o (sexto) até o limite do 10o (décimo) dia, multa de 4 % (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia de atraso.

9.1.2 Quanto ao atraso para assinatura do contrato:

a) Atraso até 02 (dois) dias, multa de 2 % (dois por cento);

b) A partir do 3o (terceiro) até o limite do 5o (quinto) dia, multa de 4 % (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 6o (sexto) dia de atraso.

9.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

9.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:

9.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

9.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Órgãos/Entidades por prazo de até 02 (dois) anos, e,

9.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

9.4. A licitante, adjudicatária ou contratada quedeixar de entregarou apresentar documentação falsa exigida para o certame,ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa,ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até dois anos e, se for o caso, será descredenciada no Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

9.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber deste Órgão do Estado de Mato Grosso, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Estado, podendo, ainda o ÓRGÃO proceder à cobrança judicial da multa.

9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.

10. DO PAGAMENTO

10.1. O pagamento será efetuado pelo contratante em favor da contratada mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor correspondente após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestado pelo Fiscal ou Gestor da contratante.

10.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

10.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

10.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

10.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

10.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 05/2016 -PMRC e seus anexos e as propostas das classificadas.

III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PMRC

12. DO FORO

Fica eleito o foro da cidade de Araputanga-MT, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Reserva do Cabaçal - MT, 13 de abril 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

TARCISIO FERRARI

Prefeito Municipal

HIDROSOLO COMERCIO DE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA EPP.

CNPJ; nº 03.980.804/0001-92,

Sócio Proprietário

DELAIR TEIXEIRA DE ALCANTARA WANDERSON HENRIQUE DE SOUZA

Assessor Jurídico fiscal de contrato

OAB/MT N° 15351

TESTEMUNHAS:

NOME: NOME:

CPF: CPF:

RG: RG: