Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISO/MT, pessoa Jurídica de direito público, com sede administrativa á Rua Rio de Janeiro, n.º 1125, Bairro Jardim Santa Maria, São José dos Quatro Marcos/MT, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 01.870.663/0001-20, representado neste ato pelo seu Presidente Sr,º CARLOS ROBERTO BIANCHI, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro n.º 818, Jardim Santa Rosa, na cidade de São José dos Quatro Marcos/MT, portador da Cédula de Identidade n.º 05638178 SSP/MT e do CPF n.º 411.536.001-10.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, em cumprimento da Lei Federal n.º 11.0107/05.

VALOR: O valor Global do Presente Contrato para o exercício de 2016 esta fixado em R$ 36.276,00 (trinta e seis mil duzentos e setenta e seis reais), que serão repassados em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 3.023,00 (Três mil e vinte e três reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste ato, ocorrerá a conta do orçamento vigente programado para o corrente exercício de 2015, em Dotação Orçamentária Própria do Município, como segue:

Orgao: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 73 – Atenção Media e Alta Complexidade

Recurso: 16 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

Projeto/Atividade: 2.082 – Manutenção com Consórcio de saúde – CISOMT

Elemento de Depesa: 3.1.71.41.00.00.00.00 Contribuição

Orgao: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 73 – Atenção Media e Alta Complexidade

Recurso: 16 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

Projeto/Atividade: 2.082 – Manutenção com Consórcio de saúde – CISOMT

Elemento de Depesa: 3.3.71.41.00.00.00.00 Contribuição

Orgao: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 73 – Atenção Media e Alta Complexidade

Recurso: 16 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde

Projeto/Atividade: 2.082 – Manutenção com Consórcio de saúde – CISOMT

Elemento de Depesa: 4.4.71.41.00.00.00.00 Contribuição

VIGENCIA: 04/01/2016 á 31/12/2016.