Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: Afirma E M PAINS MARTINS – ME, inscrita no CNPJ 11.422.526/0001-86 localizada a Rua Goias 177, Jardim Santa Rosa, São José dos Quatro Marcos – MT, CEP 78.285-000, representada pela Senhora ELISANGELA MARCELINO PAINS MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1292972-7 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 932.002.001-97 residente e domiciliada ao mesmo endereço.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Contratar Prestação de Serviços de Tapa Buraco na MT 339 e diversas ruas no perímetro urbano de Glória D’ Oeste/MT

VALOR: Os preços serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado às despesas das seguintes dotações orçamentárias:

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 3 – ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO

RECURSO: 1001 – RECURSOS ORDINÁRIOS

PROJETO/ATIVIDADE: 2.024 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DEPT. DE OBRAS PUBL E SER. URBANOS

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOS JURIDICA

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 3 – ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO

RECURSO: 28 – TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS

PROJETO/ATIVIDADE: 2.024 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ DEPT. DE OBRAS PUBL E SER. URBANOS

ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOS JURIDICA

VIGÊNCIA: 15/02/2016 á 30/03/2016.