Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: O Sr.ULISSE APARECIDO PALERMO DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob n.º 012.637.561-58, brasileiro, solteiro, pedagogo, portador da Cédula de Identidade n.º 1598677-2 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Luiz Manoel da Silva, S/N Bairro Arlindo Mateus, CEP 78.293-000, Glória D’ Oeste.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS PARA AEXECUÇÃO DO PROJETO “FAZENDO ARTE”, de forma a promover a formação da pessoa humana, envolvendo danças, artesanato, gincanas e outros entretenimentos a serem realizados com alunos do programa SCFV/CRAS e os idosos do grupo idade da sabedoria.

VALOR: Os preços serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa de R$ 11.000,00 (onze mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado às despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programas: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recursos: 1.001 – recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.043 – Manutenção do fundo de Assistência Social

Elemento despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programas: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recursos: 29 – Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.052 – manutenção do Programa Bolsa Família - IGD

Elemento despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programas: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recursos: 29 – Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.084 – Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

Elemento despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 01/03/2016 á 31/12/2016.