Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A Srª.SILVANA PEREZ MARTINS, inscrita no CPF/MF sob n.º 014.112.261-78, brasileira, casada, Assistente Social CRESS 3442, portadora da Cédula de Identidade n.º 1412588-9 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Juliano Mateus, n.º 2027, bairro centro, CEP 78.293-000, Glória D’ Oeste/MT.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA FAMILIA”, tem como objeto de estudos as famílias beneficiadas por este programa do Governo Federal no Município de Glória D’ Oeste/MT.

VALOR: Receberá a Contratada pela prestação de serviços na execução do Programa Bolsa Família atendendo serviços citados na Cláusula segunda, a importância de R$ 22.450,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais) valor a serem pagos em parcelas mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado às despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programas: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recursos: 1.001 – recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.043 – Manutenção do fundo de Assistência Social

Elemento despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programas: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recursos: 29 – Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.052 – manutenção do Programa Bolsa Família - IGD

Elemento despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programas: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recursos: 29 – Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.084 – Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

Elemento despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

VIGÊNCIA: 01/03/2016 á 31/12/2016.