Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratada: DANIEL MOURA SANCHES com sede na Sitio Santa Maria – Corrego das Paineiras em Glória D’ Oeste/MT, inscrito no CPF n.º 174.400.681-49.

OBJETO: O presente desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, recursos para os meses de fevereiro á dezembro de 2016 descritos nos itens enumerados na cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2016, o qual fica fazendo parte integrante d presente contrato, independente de anexação ou transcrição.

VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 797,60 (setecentos e noventa e sete reais e sessenta cetavos), mês, totalizando o R$ 7.976,00 (sete mil novecentos e setenta e seis reais) recursos de Fevereiro a Dezembro de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias:

04.01.12.365.0427.2.016.339032.00.00_PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAEC

04.01.12.365.0427.2.017.339032.00.00 – PANAEP

04.01.12.306.0427.2.021.339032.00.00 – EJA

04.01.12.361.0427.2.018.339032.00.00 PNAEF

VIGENCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura ate a entrega total dos produtos adquiridos.