Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 045/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 021/2024, Processo Administrativo 082/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT.

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 045/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 021/2024, Processo Administrativo 082/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES COM GUARITA E MURO, E PROJETO COM REVISÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, INCLUSIVE ESTUDOS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. TR nº 004/2025. – PROCESSO Nº 19930/2025. – Que teve como vencedora a Empresa – L F V ENGENARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 37.xxx.xxx/0001-03, conforme tabela abaixo:

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
ADM	Próprio	2089 - Manutenção das atividades de ADM e Planejamento	083	33.90.39	1.500	R$ 347.500,00
Obras	Próprio	2074 - Manutenção, encargos e salários	366	33.90.39	1.500	R$ 570.000,00
TOTAL						R$ 917.500,00

Nossa Senhora do Livramento, MT 03 de Fevereiro de 2025

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 014/2025

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 014/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 01/2025

Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 045/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 021/2024, Processo Administrativo 082/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT.

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 009/2025, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo de Referencia nº 04/2025. – PROCESSO Nº 19930/2025- ADJUDICA e HOMOLOGA Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 045/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 021/2024, Processo Administrativo 082/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES COM GUARITA E MURO, E PROJETO COM REVISÃO DE ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, INCLUSIVE ESTUDOS PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTL; E que servirá com esta Adesão para atender as Secretarias de Administração e Planejamento e secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. TR nº 04/2024. – PROCESSO Nº 19930/2025. Que teve como vencedora a Empresa –L F V ENGENARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 37.xxx.xxx/0001-03, conforme tabela abaixo:

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
ADM	Próprio	2089 Manutenção das atividades de ADM e Planejamento	083	33.90.39	1.500	R$ 347.500,00
Obras	Próprio	2074 - Manutenção, encargos e salários	366	33.90.39	1.500	R$ 570.000,00
TOTAL						R$ 917.500,00

Conforme parecer jurídico nº009/2025 datado em 03 de Fevereiro de 2025, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal 004/2024. Publica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT 03 de Fevereiro de 2025.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal