PORTARIA N.° 077/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração da Portaria n.° 063/2025, de 27 de janeiro de 2025, que concede férias aos servidores municipais.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1.°. RETIFICAR, parcialmente, a Portaria n.° 063/2025, expedido em 27 de janeiro de 2025 e publicado no Diário Oficial dos Municípios – AMM, Edição n.° 4.664, de 29/01/2025, que nomeou CLESIO MARIA ORTIZ ao cargo comissionado de Chefe de Seção, da Secretaria Municipal de Administração e Vistoriador da Agência Municipal de Trânsito do Município de Porto Esperidião-MT, a fim de que seja considerada a seguinte redação:

Onde se lê: "[...] para exercer a função de Chefe de Seção da Agência Municipal de Trânsito, com percepção da respectiva função gratificada, nos termos da legislação municipal [...]"

Leia-se: "[...] para exercer a função de Chefe de Seção da Secretaria Municipal de Administração, com percepção da respectiva função gratificada, nos termos da legislação municipal [...]" “.

E onde se lê: "[...] Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 24 de janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário [...]"

Leia-se: "[...] Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 24 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário [...]" “.

Art. 2.°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 29 de janeiro de 2025.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito