CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 da Lei nº 532/2001 – PCCS dos Profissionais da Educação Básica.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora Adriana Aparecida da Silva, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 600, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no Cargo de Apoio Administrativo Educacional, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir do dia 03/02/2025 à 03/05/2025, retornando aos trabalhos no dia 05/05/2025

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2024, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 03 de fevereiro de 2025.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal