Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: O SenhorNILSON DE ARAUJO NOGUEIRA, com sede no SÍTIO SÃO JOSÉ - em GLÓRIA D’ OESTE – MT, inscrito no CPF sob o nº 432.571.511-87.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, recursos para os meses de fevereiro de 2016 descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

VALOR: Os preços serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa de R$ 567,40 (quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), mês, totalizando R$5.674,00 (cinco mil seiscentos e quatro reais) de Fevereiro a Dezembro de 2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato fica condicionado às despesas das seguintes dotações orçamentárias:

04.01.12.365.0427.2.016.339032.00.00-PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEC

04.01.12.365.0427.2.017.339032.00.00-PENAEP

04.01.12.306.0427.2.021.339032.00.00 – EJA

04.01.12.361.0427.2.018.339032.00.00 PNAEF

VIGÊNCIA: 28/03/2016 até a entrega total dos produtos adquiridos.