DECRETO Nº 026/2025

4 de Fevereiro de 2025

Pref. Colíder

DECRETO Nº026/2025

Súmula: “ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO LUIZ BENASSI,

Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei orgânica do Município cumprindo o Código Tributário Municipal – Lei nº 1764/2005 em seu artigo 35.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica corrigida pelo índice INPC a Planta Genérica de Valores por M2T – Metro Quadrado de Terreno e seus coeficientes corretivos, M2E – Metro Quadrado de Edificação, para o lançamento dos tributos IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e ITBI – Imposto sobre transmissão Inter-vivos de bens imóveis e direitos a eles relativos, desapropriação e Contribuição de Melhoria.

Art. 2º O valor venal do bem imóvel será obtido pela soma do valor venal do terreno ao valor venal da edificação, de acordo com a seguinte fórmula:

Vvi = Vvt + Vve

onde:

Vvi => Valor venal do imóvel;

Vvt => Valor venal do terreno e;

Vve => Valor venal da edificação.

Art. 3º Para efeito de determinação do valor venal do bem imóvel,

considera-se:

I – Valor venal do terreno, será aquele obtido através da multiplicação da área do terreno pelo valor genérico de metro quadrado do terreno, aplicado os coeficientes corretivos de acordo com a seguinte fórmula:

Vvt = Vgm2t x At x P x T x S onde:

Vvt => Valor venal do terreno;

Vgm2t=> Valor genérico de metro quadrado do terreno;

At => Área do terreno;

P => Coeficiente corretivo de pedologia;

T =>Coeficiente corretivo de topografia e;

S => Coeficiente corretivo de situação do terreno.

a) O valor de metro quadrado do terreno (Vm2t) será obtido através da Tabela de valores de terreno: por nome de logradouro, distrito, setor e face de quadra. O logradouro ou sua parte que não constarem da Planta de Valores deste Decreto, terá seu valor unitário de metro quadrado de terreno, considerando o que estiver posicionado mais próximo do referido , e as Tabelas de Coeficientes Corretivos constantes no Art 3º, alíneas “c”, “d”, “e” e “f” .

TABELA DE VALORES EM R$ (REAIS) POR METRO QUADRADO DE IMÓVEL TERRITORIAL URBANO
Nº ORD.	TIPO	NOME DO LOGRADOURO	FACE E NÚMERO DE QUADRA							R$/M2
SETOR - 01 - CENTRO
1	AV.	ISABEL MARTINS SIMONE	110	111	119	120				95,43
2	AV.	ISABEL MARTINS SIMONE	97	109	114	115	117	118	123	58,97
3	AV.	ISABEL MARTINS SIMONE	102	116	124	125				54,79
4	AV.	ISABEL MARTINS SIMONE	112	113	121	122				121,02
5	TRV	ANTÁRTICA	97	98						117,80
6	RUA	JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO	1	2	11	12				58,97
7	RUA	JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO	3	7	13	17				90,75

8	RUA	JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO	8	9	10	18	19	20				47,81
9	RUA	JOAO CRISPIN DE OLIVEIRA NETO	4	5	6	14	15	16				117,80
10	RUA	VERISSIMO CAETANO	9	10	19	20	29	30	39	40	49	38,84
11	RUA	VERISSIMO CAETANO	50	59	60	68	80					47,81
12	RUA	VERISSIMO CAETANO	72									95,66
13	RUA	VERISSIMO CAETANO	73	78								74,82
14	RUA	VERISSIMO CAETANO	74	79								58,97
15	TRV	ARPOADOR	101	102								22,09
16	RUA	BAHIA	136	137	143	146	147	153				47,81
17	RUA	BAHIA	138	139	142	148	149	152				58,97
18	RUA	BAHIA	140	141	150	151						90,75
19	RUA	BAHIA	144	145	154	155						36,85
20	AV.	BANDEIRANTE FRANCISCO BERNARDO DA COSTA	4	5	6	157	160					117,80
21	AV.	BANDEIRANTE FRANCISCO DA COSTA	2	3	7	163						74,82
22	AV.	BANDEIRANTE FRANCISCO DA COSTA	8	9	10							47,72
23	AV.	BORBA GATO	146	147	148	153	154	155				47,72
24	AV.	BORBA GATO	149	150	151	152						67,07
25	RUA	CAIABIS	11	12	17	21	22	27				58,97
26	RUA	CAIABIS	14	16	24	26						117,80
27	RUA	CAIABIS	13	23								95,66
28	RUA	CAIABIS	15	25								331,49
29	RUA	CAIABIS	18	19	20	28	29	30				38,84
30	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	22	23	27	32	33	37				95,66
31	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	25	35								331,49
32	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	24	26	34	36						182,20
33	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	21	28	31	38						58,97
34	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	29	39								41,01
35	RUA	LUIZ RODRIGUES JOAQUIM	30	40								41,01
36	RUA	CASTRO ALVES	103	109	110	118	119	127	128			58,97
37	RUA	CASTRO ALVES	137	138	147	148						47,81

38	RUA	ARMEZINDO LUIZ CARDOSO	225	234	235	236	237	238	249	260	47,81
39	TRV	COPACABANA	81	82							117,80
40	AV.	JOSE LUIZ DA SILVA	82	83	84	85	89	91	92	93	117,80
41	AV.	JOSE LUIZ DA SILVA	86	88	94	95					47,72
42	RUA	CUIABÁ	1	2	11	12	21	22	31	32	58,97
43	RUA	CUIABÁ	41	42	51	52					117,80
44	RUA	CUIABÁ	61	69	75	76					224,64
45	RUA	CUIABÁ	70	71	77						331,49
46	TRV	DAS AMÉRICAS	85	86							47,81
47	TRV	DAS AMÉRICAS	93	94							58,97
48	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUEDES	31	32	33	41	42	43	238	169	331,49
49	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUEDES	34	35	44	45					462,42
50	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUEDES	36	46							331,49
51	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUEDES	37	47							224,64
52	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUDES	38	48							90,75
53	AV.	COLONIZADOR ROQUE GUEDES	39	40	49	50					58,97
54	AV.	JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR	51	52	57	61	66	75			117,75
55	AV.	JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR	53	62							224,64
56	AV.	JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR	54	56	63	65					331,49
57	AV.	JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR	55	64							478,35
58	AV.	JAIME VERISSIMO CAMPOS JUNIOR	58	59	60	67	68	80			58,97
59	AV.	DOM PEDRO	122	131	132	141	142	151	152		58,97
60	AV.	DOM PEDRO	106	107	113	114					85,65
61	TRV	DOS BANDEIRANTES	81	82	83	89	91				153,13
62	TRV	DOS PARECIS	83	84	91	92					153,13
63	AV.	ROSALINA PROVASI RIBEIRO	90	91	97						58,97
64	AV.	ROSALINA PROVASI RIBEIRO	92	98	99						117,80
65	TRV	JOSE RODRIGUES	98	99							117,80
66	RUA	GOIÁS	123	132	133						58,97
67	RUA	GOIÁS	117	118	126	127					47,64

68	RUA	GOIÁS	119	120	128	129	121	130				117,80
69	RUA	GOIÁS	122	131								78,78
70	RUA	GOIÁS	124	125	134	135						38,84
71	TRV	GUARUJÁ	87	88								38,84
72	TRV	GUARULHOS	78	79								58,97
73	TRV	PROF.ISABEL MARTINS DA SILVA	89	90								117,80
74	AV.	IPIRANGA	97	109	117	118	126	127	136	137	146	47,81
75	AV.	IPIRANGA	98	103								269,06
76	AV.	IPIRANGA	99	104	105							117,80
77	AV.	IPIRANGA	147									47,81
78	RUA	JARACATIÁ	260									47,81
79	RUA	JOSÉ DE ALENCAR	108	115	116	123	124					58,97
80	RUA	JOSÉ DE ALENCAR	133	134	143	144	153	154				47,81
81	RUA	JURUENA	8	9	18	19						38,84
82	RUA	JURUENA	28	29	38	39						58,97
83	RUA.	JURUENA	48	49	58	59	67	68	74			47,81
84	TRV	LEBLON	95	96								38,84
85	RUA	LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES	2	3	12	13	22	23				95,66
86	RUA	LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES	32	33	42	43	52	53	61	62	69	121,02
87	RUA	LUIZ ALDORI NEVES FERNANDES	76	163								121,02
88	RUA	MACHADO DE ASSIS	103	104	110	111	119	120				121,02
89	RUA	MACHADO DE ASSIS	128	129								95,66
90	RUA	MACHADO DE ASSIS	138	139	148	149						58,97
91	AV.	MAL. DEODORO DA FONSECA	75									58,97
92	AV.	MAL. DEODORO DA FONSECA	76	77	81	83	84					117,80
93	AV.	MAL. FLORIANO PEIXOTO	78	85								58,97
94	AV.	MAL. FLORIANO PEIXOTO	79	86								47,81
95	AV.	MAL. FLORIANO PEIXOTO	80	87								38,84
96	AV.	MARECHAL CÂNDIDO RONDON	4	5	14	15	157	160				331,49
97	AV.	MARECHAL CÂNDIDO RONDON	24	25	34	35	44	45	54	55	63	478,35

98	AV.	MARECHAL CÂNDIDO RONDON	64	70	71							478,35
99	AV.	DAURY RIVA	1	11	21	97						58,97
100	AV.	DAURY RIVA	31	75	81	167	169	225	235	236		117,80
101	AV.	DAURY RIVA	41	51	82	234	237	238				145,13
102	AV.	DAURY RIVA	89	90								81,05
103	AV.	DAURY RIVA	117	126	136	146						47,81
104	TRV	MORUMBI	76	77								117,80
105	RUA	NHAMBIQUARA	41	42	51	52						117,80
106	RUA	NHAMBIQUARA	43	46	53	56						142,08
107	RUA	NHAMBIQUARA	44	45	54	55						331,49
108	RUA	NHAMBIQUARA	47	57								72,69
109	RUA	NHAMBIQUARA	48	49	50	58	59	60				47,81
110	TRV	OSASCO	75	76								117,80
111	RUA	PARÁ	103	109	110							269,06
112	RUA	PARÁ	104	105	106	111	112	113				145,13
113	RUA	PARÁ	107	114								105,50
114	RUA	PARÁ	108	115	116							58,97
115	AV.	APARECIDO DARCI GAVIOLI PENCA	10	20	30	40	50	60	80	125	135	38,84
116	AV.	APARECIDO DARCI GAVIOLI PENCA	87	88	95	96	102					29,91
117	AV.	APARECIDO DARCI GAVIOLI PENCA	145	155	209							38,84
118	AV.	PRESIDENTE DUTRA	6	7	16	17						72,69
119	AV.	PRESIDENTE DUTRA	26	27	36	37	46	47	56	57	65	117,45
120	AV.	PRESIDENTE DUTRA	66	72	73							117,45
121	AV.	PRINCESA ISABEL	104	105	111	112	120	121	129	130		95,66
122	AV.	PRINCESA ISABEL	139	140	149	150	151					78,65
123	AV.	PRINCESA ISABEL	156	157								47,81
124	AV.	RIO BRANCO	100	106	107							117,45
125	AV.	RIO BRANCO	101	108								58,97
126	AV.	RIO BRANCO	102	116								47,81
127	AV.	RIO BRANCO	124	125	134	135	145	154	155			38,84

128	AV.	RUI BARBOSA	94	101								47,81
129	AV.	RUI BARBOSA	96	102								26,92
130	AV.	RUI BARBOSA	93	100								117,45
131	AV.	SÃO PAULO	126	127	132	133	136	137	142	143		47,81
132	AV.	SÃO PAULO	128	129	130	138	139	140				117,45
133	AV.	SÃO PAULO	131	141								78,65
134	AV.	SÃO PAULO	134	135	144	145						38,84
135	AV.	IVO CARNELOS	157	158	160	161	163					117,45
136	TRV	SOLIMÕES	86	87	88	94	95	96				47,81
137	AV.	TANCREDO NEVES	5	6	15	16	157					145,13
138	AV.	TANCREDO NEVES	25	26	35	36	45	46	55	56	64	331,49
139	AV.	TANCREDO NEVES	65	71	72							331,49
140	AV.	TANCREDO NEVES	77	78	84	85	92	93	99	100	105	145,13
141	AV.	TANCREDO NEVES	106	112	113							145,13
142	AV.	TANCREDO NEVES	121	122	130	131	140	141	150	151		117,45
143	RUA	TAPIRAPÉS	61	62	65	69	72					145,13
144	RUA	TAPIRAPÉS	63	64	70	71						269,06
145	RUA	TAPIRAPÉS	66	73								90,75
146	RUA	TAPIRAPÉS	67	68	74							58,97
147	RUA	TELES PIRES	7	8								47,81
148	RUA	TELES PIRES	17	18	27	28	37	38	47	48	57	58,97
149	RUA	TELES PIRES	58									58,97
150	RUA	TELES PIRES	66	67	73	74						47,81
151	TRV	TIJUCA	100	101								117,45
152	RUA	TIRADENTES	107	108								117,45
153	RUA	TIRADENTES	114	115								81,05
154	RUA	TIRADENTES	132	133	142	143	152	153				47,81
155	RUA	XINGU	3	4	13	14	160	163				117,45
156	RUA	XINGU	23	24	62	63	69	70				138,94
157	RUA	XINGU	33	34	43	44	53	54				331,49

SETOR - 02 - RIO TELES PIRES												-
1	TODO O LOTEAMENTO											42,77
SETOR - 03 - JARDIM ESTRELA												-
1	TODO O LOTEAMENTO											42,77
SETOR - 04 - SANTA CLARA												-
1	TODO O LOTEAMENTO											39,24
SETOR - 05 - JARDIM ALEGRE												-
1	TODO O LOTEAMENTO											47,67
SETOR - 06 - JARDIM BARBIERO												-
1	TODO O LOTEAMENTO											39,24
SETOR - 07 - JARDIM SÃO GONÇALO												-
1	TODO O LOTEAMENTO											47,67
SETOR - 08 - JARDIM ALVORADA												-
1	RUA	AURÉLIO FERNEDA	230	231	232	233	234	235	261	262	263	117,75
2	RUA	AURÉLIO FERNEDA	264	266	267	268	269	270	271			117,75
3	DEMAIS QUADRAS E LOGRADOUROS											57,02
SETOR - 09 - LOTEAMENTO POLO INDUSTRIAL												-
1	TODO O LOTEAMENTO											53,50
SETOR - 10 - LOTEAMENTO PERIM												-
1	TODO O LOTEAMENTO											81,02
SETOR - 11 - JARDIM SÃO JOÃO												-
1	AV.	DO COLONIZADOR	177	179	181	182						269,05
2	DEMAIS QUADRAS E LOGRADOUROS											53,50
SETOR - 12 - JARDIM ELDORADO												-
1	AV.	DO COLONIZADOR	169	170	171	172	173	174	175			269,05
2	DEMAIS QUADRAS E LOGRADOUROS											105,94
SETOR - 13 - JARDIM AMÉRICA												-
1	TODO O LOTEAMENTO											101,23
SETOR - 14 - JARDIM UNIVERSITÁRIO												-
1	TODO O LOTEAMENTO											47,79
SETOR - 15 - JARDIM VÂNIA												-
1	TODO O LOTEAMENTO											105,94
SETOR - 16 - BAIRRO BALANÇÃO												-
1	TODO O LOTEAMENTO											47,79

SETOR - 17 - BAIRRO MARIA ANTÔNIA		-
1	TODO O LOTEAMENTO	29,83
SETOR - 18 - BAIRRO BOM JESUS		-
1	TODO O LOTEAMENTO	29,83
SETOR - 19 - BAIRRO CELÍDIO MARQUES		-
1	TODO O LOTEAMENTO	40,51
SETOR - 20 - JARDIM EUROPA		-
1	TODO O LOTEAMENTO	81,02
SETOR - 21 - JARDIM PRIMAVERA		-
1	TODO O LOTEAMENTO	48,26
SETOR - 22 - JARDIM TREVO		-
1	TODO O LOTEAMENTO	29,83
SETOR - 23 - CIDADE ALTA		-
1	TODO O LOTEAMENTO	29,83
SETOR - 24 - JARDIM MORADA DO SOL		-
1	TODO O LOTEAMENTO	40,51
SETOR - 25 - LOTEAMENTO JOSÉ LUCIANO		-
1	TODO O LOTEAMENTO	81,02
SETOR - 26 - SETOR INDUSTRIAL II		-
1	TODO O LOTEAMENTO	48,26
SETOR – 27 – LOTE URBANO		-
	VALORES DE PROXIMIDADE*	-
SETOR - 29 – JARDIM MARINGÁ		-
1	TODO O LOTEAMENTO	95,25
SETOR - 30 – PORTAL DA AMAZÔNIA		-
1	TODO O LOTEAMENTO	47,79
SETOR - 31 – SETOR INDUSTRIAL PARTE II		-
1	TODO O LOTEAMENTO	81,02
SETOR - 32 – RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE		-
1	TODO O LOTEAMENTO	95,25
SETOR - 33 – RESIDENCIAL CARAPA		-
1	TODO O LOTEAMENTO	38,82
SETOR - 34 – LOTEAMENTO MORRINHOS		-
1	TODO O LOTEAMENTO	60,07
SETOR – 35 – RESIDENCIAL IPANEMA		-

1	TODO O LOTEAMENTO	95,25
SETOR - 36 – PLANALTO E TAPAJÓS		-
1	TODO O LOTEAMENTO	42,69
SETOR – 37 – RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE II		-
1	TODO O LOTEAMENTO	95,25
SETOR – 38 – RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE III		-
1	TODO O LOTEAMENTO	95,25
	SETOR – 40 – JARDIM DAS OLIVEIRAS	-
1	TODO O LOTEAMENTO	81,02
	SETOR – 41 – JARDIM CAIAPO	-
1	TODO O LOTEAMENTO	95,25
	SETOR 42 – RESIDENCIAL EVEREST	-
1	TODO O LOTEAMENTO	95,25
	SETOR 43 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 1	-
1	TODO O LOTEAMENTO	30,59
	SETOR 44 - RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS	-
1	TODO O LOTEAMENTO	80,91
	SETOR 45 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 2	-
1	TODO O LOTEAMENTO	30,59
	SETOR 46 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 3	-
1	TODO O LOTEAMENTO	30,59
	SETOR 47 – RESIDENCIAL DE CHACARAS BELA VISTA 4	-
1	TODO O LOTEAMENTO	30,59
	SETOR 49 – JARDIM VILA RICA	-
1	TODO O LOTEAMENTO	65,49
	SETOR 50 – RESIDENCIAL JATOBÁ	-
1	TODO O LOTEAMENTO	98,89
SETOR 51 – GLEBA MORRINHOS		-
1	PERIMETRO URBANO	42,66
SETOR 52 – POR DO SOL		-
1	TODO O LOTEAMENTO	83,57
SETOR 53 – GLEBA CANAÃ		-
1	PERÍMETRO URBANO	42,66
SETOR 54 – RESIDENCIAL EVEREST II		-
1	TODO O LOTEAMENTO	95,25

SETOR 55 – COPACABANA		-
1	TODO O LOTEAMENTO	95,25
	SETOR 56 – RESIDENCIAL FELICIANO
1	TODO O LOTEAMENTO	95,25
	SETOR 57 – REURB ZONA INDUSTRIAL II
1	PERÍMETRO URBANO	95,25
	SETOR 58 – ZONA INDUSTRIAL III
1	PERÍMETRO URBANO	42,72
	SETOR 59 – TORRE PARTE II
1	PERIMETRO URBANO	62,90
	SETOR 60 - BOM PASTOR
1		49,64
	SETOR 61 – JARDIM AMAZONIA ETAPA 1
1	TODO O LOTEAMENTO	95,25
	SETOR 62 – BOA ESPERANÇA
1	TODO O LOTEAMENTO	47,27

*Valores calculados conforme áreas do entorno ou mais próximas

a) A área do terreno referida pela legenda “At”, será encontrada no cadastro fiscal imobiliário. b) O coeficiente corretivo de situação referido pela letra “S”, consiste em um grau atribuído ao imóvel, conforme sua situação mais ou menos favorável dentro da quadra. O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS
SITUAÇÃO DO TERRENO	COEF. CORRETIVO
ESQUINA MAIS DE UMA FRENTE	1,10
ENCRAVADO	0,70
MEIO DE QUADRA	1,00
GLEBA	0,90

c) O coeficiente corretivo de topografia referido pela letra “T”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme as características do relevo do solo. O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS
TOPOGRAFIA DO TERRENO	COEF. CORRETIVO
PLANO	1,10
ACLIVE	0,90

DECLIVE	0,80
IRREGULAR	0,70

d) O coeficiente corretivo da pedologia referido pela letra “P”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme as características do solo. O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS
PEDOLOGIA DO TERRENO	COEF. CORRETIVO
FIRME	1,00
ALAGADO	0,70
COMBINAÇÃO DAS DEMAIS	0,90
INUNDÁVEL	0,80

f) coeficiente corretivo em relação ao Fator Gleba referido pela letra “Fgl”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme o tamanho do imóvel ainda não aprovado como loteamento, porém em conformidade com as normas legais . O seu valor será obtido através da seguinte tabela:

Fgl - Fator Gleba

TABELA DE COEFICIENTES CORRETIVOS
FGL – FATOR GLEBA
ORDEM	DISCRIMINAÇÃO	ÍNDICE
1	Área de 1.001 até 3.000m²	0,70
2	Área de 3.001 até 5.000m²	0,60

3	Área de 5.001 até 10.000m²	0,50
4	Área de 10.001m² até 20.000 m2	0,40
5	Área acima de 20.001 m2	0,30

*O fator Gleba não se aplica à área rural.

II – O valor venal da edificação será aquele obtido através da multiplicação do valor de metro quadrado do tipo da edificação por um percentual indicativo da categoria da edificação dividido por cem e multiplicado pela área construída da unidade e posteriormente multiplicado pelo fator do coeficiente do estado de conservação, de acordo com a seguinte fórmula:

Vve = Vm2e x Ae x Ec

onde:

Vve=> Valor venal da edificação;

Vm2e => Valor do metro quadrado de edificação;

Ae=> Área da edificação da unidade e;

Ec=> Estado de conservação.

a) O valor do metro quadrado da edificação identificado pela legenda “Vm2e”, será obtido com base na faixa de pontos que se enquadrar a edificação, cujos parâmetros identificam o padrão e consequentemente os materiais utilizados, determinando os valores embutidos. A faixa de valores de acordo com a pontuação será obtida pela tabela a seguir:

TABELA DE VALORES (R$) POR METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO E SEUS COMPONENTES BÁSICOS
RELAÇÃO DE VALORES POR M2 DE ACORDO COM A FAIXA DE PONTOS
FAIXA DE PONTOS			R$ POR M2	FAIXA DE PONTOS			R$ POR M2
0	A	45	116,11	96	A	105	412,10
46	A	55	146,11	106	A	115	493,93
56	A	65	184,51	116	A	125	652,62
66	A	75	227,93	126	A	135	781,28
76	A	85	286,40	136	A	145	938,78
86	A	95	356,23	146	A	...	1.125,28

TABELA DE COMPONENTES DE EDIFICAÇÃO E SUAS PONTUAÇÕES DE ACORDO COM O TIPO
COMPONENTES	Residência	Apartamento	Sala/Loja	Galpão	Telheiro	Especial
ESTRUTURA DA CONSTRUÇÃO
ADOBE/MADEIRA RÚSTICA	05	06	04	03	06	08
MADEIRA DE PRIMEIRA	12	12	10	09	20	20
ALVENARIA	16	22	14	12	25	20
CONCRETO	20	27	18	18	30	25
METÁLICA	25	30	20	20	35	30
COBERTURA
TELHA DE CIMENTO AMIANTO	06	06	05	08	12	15
TELHA TERMOACÚSTICA	07	07	06	09	13	16
TELHA DE BARRO	09	09	07	10	15	18

METÁLICA	15	15	12	15	20	23
LAJE	18	18	14	20	25	28
ESPECIAL	20	20	15	25	30	30
ESTRUTURA DA COBERTURA
MADEIRA SIMPLES	09	09	08	11	15	18
MADEIRA DE PRIMEIRA	12	12	10	13	25	26
CONCRETO	15	15	12	15	30	24
METÁLICA	18	18	15	18	40	26
ESPECIAL	23	23	18	28	50	33
REVESTIMENTOINTERNO
SEM	00	00	00	00	00	00
EMBOCO	06	10	08	10	00	12
REBOCO	08	12	10	14	00	16
PINTURA SIMPLES	10	14	12	18	00	20
PINTURA LÁTEX	12	18	14	20	00	25
ESPECIAL	20	25	20	25	00	30
REVESTIMENTOEXTERNO
SEM	00	00	00	00	00	00
EMBOCO	06	12	09	12	00	15
REBOCO	08	14	12	16	00	18
PINTURA SIMPLES	10	16	14	20	00	22
PINTURA LÁTEX	12	20	16	22	00	28
ESPECIAL	20	27	22	26	00	35
PAREDES
SEM	00	00	00	00	00	00

ADOBE/MADEIRA RÚSTICA	08	10	08	12	00	15
MADEIRA DE PRIMEIRA	10	15	10	14	00	20
ALVENARIA	14	17	15	16	00	25
CONCRETO	16	20	17	18	00	30
METÁLICA	18	22	20	21	00	32
FORRO
SEM	00	00	00	00	00	00
MADEIRA	05	10	05	08	08	15
GESSO	10	15	10	12	15	20
LAGE	14	20	12	15	18	25
PVC	20	25	20	20	20	30
ESPECIAL	25	30	25	25	25	35
PISO
TERRA BATIDA	00	00	00	00	00	00
CIMENTO	06	06	06	08	06	10
CERÂMICA/MOSAICO	10	10	12	15	12	20
MATERIAL PLÁSTICO	17	24	17	20	22	30
ESPECIAL	20	25	20	23	25	35
INSTALAÇÃO SANITÁRIA
SEM	00	00	00	00	00	00
EXTERNA	02	02	02	02	02	02
INTERNA SIMPLES	06	06	06	06	06	06
INTERNA COMPLETA	10	10	12	10	12	20
MAIS DE UMA INTERNA	14	14	14	14	14	25
INSTALAÇÃO ELÉTRICA

SEM	00	00	00	00	00	00
EXTERNA	02	02	02	03	04	10
EMBUTIDA	06	06	08	08	08	20
ÁREA DE LAZER
PISCINA ATÉ 20.000 L	25	25	25	25	25	25
PISCINA ACIMA 20.000 L	30	30	30	30	30	30
SAUNA	35	35	35	35	35	35
QUADRA DE ESPORTE	40	40	40	40	40	40
OUTROS	00	00	00	00	00	00
NEUTRO	00	00	00	00	00	00

b) A área edificada da unidade identificada pela legenda “Ae”, será obtida pelo cadastro fiscal imobiliário. c) O fator do coeficiente do estado de conservação identificado pela legenda “Ec”, consiste em um grau atribuído ao imóvel conforme o seu estado de conservação, cujos parâmetros constam da seguinte tabela:

ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
ORDEM	DISCRIMINAÇÃO	ÍNDICE
01	NOVA/ÓTIMA	1,10
02	BOM	1,00
03	REGULAR	0,90
04	RUIM	0,70

Art. 4º - Quando existir mais de uma unidade autônoma edificada no mesmo lote, a área do terreno será substituída pela fração ideal calculada pela seguinte fórmula:

Fi= Ae x At Ate

Onde:

Fi=> Fração ideal;

Ae=>Área edificada da unidade (BCI);

At=>Área do Terreno (BCI);

Ate=> Área total edificada no terreno (BCI) e;

BCI=> Boletim de Cadastro Imobiliário.

Art. 5º - Constituem instrumento para a apuração da base de cálculo dos

impostos:

I – os elementos contidos nos cadastro fiscal imobiliário da Prefeitura e/ou apurados em campo, através dos quais se torne possível a caracterização dos imóveis; II – as informações dos órgãos técnicos ligados à construção civil que indiquem o valor do metro quadrado das construções, em função dos respectivos tipos; III – fatores de correção de acordo com a situação, da pedologia e topografia dos terrenos; fatores de correção de acordo com a categoria da edificação e estado de conservação.

Art. 6º - Os logradouros ou trecho de logradouro que não constarem na Planta Genérica de Valores, terá seu valor unitário de metro quadrado de terreno, considerado automaticamente ao da face de quadra mais próximo existente de acordo com a referida tabela, considerando também as Tabelas de Coeficientes Corretivos constantes no Art 3º, alíneas “c”, “d”, “e” e “f”.

Art. 7º - As disposições finais desta Planta Genérica, são extensivas aos imóveis localizados nas áreas urbanizadas e de expansão urbana.

Art. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, em 03 de Fevereiro de 2.025.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal

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