PORTARIA N.º 119/2016
20 de Maio de 2016
PORTARIA N.º 119/2016.
Concede licença Saúde, à servidora Sra. ROSA MARIA DE OLIVEIRA e dá outras providencias..
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder 60 (sessenta) dias de licença Saúde à Servidora Sra. ROSA MARIA DE OLVIERA, que exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Atestado Medico, CID M 595, a partir de 01 de abril de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira-MT, 06 de abril de 2016.
MABEL DE FATIMA MILANEZI ALMICI
Prefeita Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.