PORTARIA N.º 016 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
4 de Fevereiro de 2025
“Dispões sobre o pagamento relativo aos dias laborados por àqueles que prestaram serviços junto ao Município de Juruena, em caráter substitutivo temporariamente e justificadamente.”
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pautada na Emenda Constituição n.º 103 de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Efetuar o pagamento aos prestadores de serviços abaixo elencados pelos dias laborados, em caráter substitutivo e temporário daquele (a) servidor que, por motivo justificado, atende as prerrogativas legais e estatutárias relativos a ausência.
Parágrafo Único – As substituições devem ser relacionadas pela Pasta competente, sendo supervisionada pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Juruena, o qual ira efetuar as devidas avaliações administrativas legais.
Art.2º - Fazem jus ao pagamento, que se refere o artigo 1º os seguintes prestadores:
ADRIANA LEON MENDES Professor 15 dias
IOLANDA PAVINI JASPER Professor 01 dias
ANALICE DOS SANTOS Aux. de Serviços Internos 05 dias
VANILDA MACHADO DA SILVA Aux. de Serviços Internos 11 dias
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Juruena-MT, 23 de janeiro de 2025.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO
Prefeito Municipal