LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOME DA OSCIP: INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS, CNPJ Nº 21.093.287/0001-11

ENDEREÇO: SEDE A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, N° 31, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA, CUIABÁ-MT.

E-MAIL: ADM@SAGEP.ORG.BR

NOME DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO: THAYANE BARRETO DE OLIVEIRA

CARGO / FUNÇÃO: GESTORA ADMINISTRATIVA

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO:

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto ajustar a data de início do Projeto de Trabalho/Plano de Trabalho, de modo a garantir que sua vigência se mantenha dentro do prazo estabelecido pelo Termo de Parceria, sem ultrapassar o prazo final determinado, e em conformidade com os princípios da administração pública, assegurando a correta aplicação dos recursos e a transparência dos atos administrativos, conforme solicitação na C.I 22/COMPRAS/2025 e deferido pelas autoridades competentes, conforme consta no Processo nº 661/2025. 1.2. Assim sendo, a alteração da data de início é necessária para alinhar o cronograma de execução do projeto ao prazo limite do Termo de Parceria, evitando quaisquer prejuízos financeiros ou administrativos e garantindo total transparência no processo, ficando registrado o seguinte ajuste nas datas para ínício de Execução do Projeto 27/01/2025 e data final: 05/12/2025.

DATA DE ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 29/01/2025

INÍCIO DO PROJETO APOSTILADO: 27/01/2025

TÉRMINO PROJETO: 05/12/2025.

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025