CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: DANIELI VILALBA MACEDO

MODALIDADE: DISPENSA Nº 001/2021

DATA: 24/01/2025

DA ALTERAÇÃO: O presente Contrato tem por objeto a locação de Imóvel Urbano para Instalação da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado na Rua Noda Guenko, Nº 897 – Centro - Município de Pedra Preta – MT.

DA JUSTIFICATIVA:O presente termo aditivo encontra embasamento legal no art. 57, §1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o aditivo de prazo ao contrato para dar continuidade nas ações para o exercício de 2025, tendo em vista a essencialidade da locação, de acordo com a justificativa, por meio do Ofício nº 009/2025/ da Secretaria Municipal de Assistência Social.