LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOME DA OSCIP: INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS, CNPJ Nº 21.093.287/0001-11

ENDEREÇO: SEDE A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, N° 31, BAIRRO JARDIM SANTA MARTA, CUIABÁ-MT.

E-MAIL: ADM@SAGEP.ORG.BR

NOME DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO: THAYANE BARRETO DE OLIVEIRA

CARGO / FUNÇÃO: GESTORA ADMINISTRATIVA

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO:

1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto ajustar a especificação e valores unitários de alguns itens, conforme discriminação 01.3.2. da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme solicitação na C.I 20/COMPRAS/2025 e deferido pelas autoridades competentes, conforme consta no Processo nº 767/2025, tais ajustes visam assegurar a legitimidade e a transparência dos atos públicos, sem que haja acréscimo de despesas extras à execução do Termo de Parceria nº 0001/2024. 1.2. Assim sendo, a redação da Cláusula Primeira do Objeto, subitem 01.3.2, passa a conter a nova discriminação e o ajuste de valores dos itens a seguir, sem que tais ajustes comprometam o valor global estimado no Termo de Parceria nº 0001/2024, conforme estabelecido na Cláusula 4ª.

DATA DE ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 29/01/2025

INÍCIO DO PROJETO APOSTILADO: 27/01/2025

TÉRMINO PROJETO: 05/12/2025.

JAINY ESTEFANY ARAUJO ROSA

GESTORA DE CONTRATOS

Portaria nº 008/GP/2025