Nomeia os membros da Comissão Organizadora para realização da Conferência Municipal do Idoso do Município de Nova Guarita - MT.

Considerando o Decreto Federal nº 12.015/2024, cujo o tema é: Envelhecimento Multicultural e Democracia, Urgência por Equidade, Direitos e Participação;

O Prefeito Municipal de Nova Guarita no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Nova Guarita.

D E C R E T A

Art. 1º – Ficam nomeados os membros para compor a Comissão Organizadora para realização da Conferência Municipal do Idoso do Município de Nova Guarita - MT:

1. Dian Carla Battisti Pitt

2. Michael Diniz Rodrigues

3. Tania Tonetti

4. Rosangela de Souza Lovison

5. Clarice Damas Filipini

Art. 2º - Compete à Comissão Organizadora:

1. Elaborar e Monitorar o orçamento da Conferência

2. Construir Minuta do Regimento Interno, aprova-lo e dar providências para a publicação.

3. Definir o Local para realização da Conferência

4. Prever a acessibilidade das pessoas com Deficiência

5. Definir se haverá e quem serão os palestrantes.

6. Preparar a programação.

7. Programar apresentações Culturais

8. Propor estratégias de mobilização e divulgação.

9. Consolidar o relatório final e encaminhá-lo ao conselho e respectivos gestores da instância superior.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Guarita – MT, 03 de fevereiro de 2025.

Edson Gonzaga Ribeiro

Prefeito Municipal