Modalidade: CONCORRENCIA PÚBLICA nº 02/2024 Tipo: PREÇO GLOBAL.

Objeto: a contratação de empresas para prestação de serviços execução de pavimentação em TSD, drenagem de águas pluviais e sinalização viária nos trechos: Rua Perimetral Norte, Rua Perimetral Sul –T1 e T2, Rua Perimetral Oeste –T1 eT2, Rua Licurgo Pimentel – T1 eT2, Rua Padre Miguel, Rua José Salmen –T1 eT2, Rua Zaneti F. Cardinal, Rua Candido B. Leal, Rua Filinto Muller, Rua João Ponce de Arruda –T1 eT2, Rua Arnaldo E. Figueiredo, Rua Fernando Corrêa, Rua Pedro Pedrossian –T1 e T2, Travessa Dom Ozório, Rua Projetada 02, Rua Projetada, Rua Castelo Branco, Rua Costa da Silva –T1aT5, Rua Emílio G. Médice –T1a T4, Rua Ernesto Geisel –T1aT3. Coordenada rua principal: Rua Perimetral Oeste –T2, coordenada inicial: 16°28'2.80”S; 54°15'30.91”O, coordenada final: 16°27'52.82”S; 54°15'24.79"O, totalizando uma área de 38.582,32 m². O municipio de São Jose do Povo/MT, através da agente de contratação e Equipe de licitação conforme portaria nº30/2024 torna público, RESCINDIR o contrato com a empresa;, UNS CONSTRUÇÕES REFORMAS E ALVENARIAS LTDA (CNPJ: 11.215.382/0001-97, conformes algumas considerações que segue anexadas ao processo, a agente de contratação e sua equipe, na data de 15 de janeiro de 2024, públicou no diário oficial eletrônico dos municipios de Mato Grosso. Nº 4.654, convocação das demais empresas interessadas, as quais deveriam manifestacem atraves do e-mail. Licitacao2019sjp@gmail.com. A 2º empresa e CONSTRUTORA AMIL LTDA (CNPJ: 20.119.762/0001-19, se manifestou através de um oficio nº001/2025 a qual solicitou a correção dos preços atualizados pela tabela no SINAPI e SICRO, desse modo foi passado todas a consideração para análise da procuradoria do município juntamento com o setor de engenharia, as quais segue anexados ao processo licitatório. Diante dos expostos e o parecer jurídico, convoca a 3º empresa; ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ; 07.522.407/0002-09-sediada á Rua 21, S/N, QD 28LT 24, Bairro Jardim Ouro Fino, CEP 78.600-582, Cidade de Barra do Graças-MT. A qual aceita as condições impostas para a continuação do certame, bem como os preços da primeira colocada, com orçamento em R$ 3.665.256,73(Três Milhões Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Três Centavos) de acordo com a planilha em anexo ao processo licitatório.

Em conformidade com os principios constitucionais da ampla defesa, contraditoria e devido processo legal nos termos do art. 5º da constituição Federal, a referida Ata será encaminhado a Autoridade Competente, da prosseguimento ao processo de contratação. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata.

São Jose do Povo, 03 de fevereiro de 2025.

Agente de Contratação e Equipe

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Maria Irandi Duarte

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Jose Maria Flores Farias

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Marlete Costa de oliveira