PORTARIA Nº 115/2025 03/02/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Senhora MARCIA CRISTINA FERNANDES OLIVEIRA, portador do CIRG 21.769.045-2 SSP/SP e CPF 070.676.648-29, para o exercício do Cargo Comissionado de TÉCNICA DE REFERÊNCIA, para Coordenar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte – MT.

Art. 2º. A remuneração da nomeada no artigo 1º desta Portaria, será a estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos de Porto Alegre do Norte - MT (Lei 1.019/2022).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 03 de fevereiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal