PORTARIA 007/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação - PRODERE e da outras providências.

O Secretário Municipal de Educação e Esportes de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições gerais:

RESOLVE:

Art. 1º Nomeiar a Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação - PRODERE para o ano letivo de 2025.

Comissão:

1- Izadora Botelho do Prado – Assessor Administrativo

2- Victor Manoel de Arruda Ferraz – Supervisor de Programas

3- Antônio Carlos Maciel - Coordenador de Programas

Art. 2º- Atribuições da Comissão de Operacionalização do Programa de Descentralização de Recursos da Educação - PRODERE.

I- Acompanhar, analisar e dar parecer das solicitações de recurso, bem como de suas prestações de contas e encaminhar ao Setor de Convênios da Prefeitura Municipal.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento – MT, em 03 de Fevereiro de 2025.

Gonçalina Eva Almeida de Santana

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer