PORTARIA 046/2025
4 de Fevereiro de 2025
“Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências.”
ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,
Considerando o art. 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 135/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar do cargo em comissão de GERENTE DE CULTURA, instituído pela Lei Complementar nº 129/2023 e substituída pela Lei Complementar nº 135/2025, a Sra. PAOLA CRESTANI BEZERRA, matrícula funcional nº 14107, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogando as disposições em contrário, especialmente da Portaria nº 148/2024.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 03 de fevereiro de 2025.
ODAIR JOSÉ VARGAS
Prefeito Municipal