PORTARIA Nº 028/SAD/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a licença maternidade para a servidora em cargo de comissão da Prefeitura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte a PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedida a Licença Maternidade para a servidora em cargo de comissão, a sra. EDIELE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o Nº. 061.587.971-38, no cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, matrícula Nº. 940, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: O prazo da licença será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de nascimento da criança, dia 29 de janeiro de 2025.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 29 de janeiro de 2025.

Registra-se;

Publica-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal