PORTARIA Nº 064/GP/2025 De 04 de Fevereiro de 2025.

“Dispõe sobre designação de Fiscais para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2024 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo especificados, como responsáveis por acompanhar e fiscalizar a execução do Contratonº 114/2024:

Sr. Danny Rodrigues Lopes – representando a Secretaria Mun. de Viação, Obras e Serviços Públicos; Srª. Elaine Cintia de Souza – representando a Secretaria Mun. de Educação; Srª. Michele Neves Ferreira – representando a Secretaria Mun. de Assistência Social; Sr. Neivander Morais de Souza – representando a Secretaria Mun. de Saúde.

Art. 2º - A Srª. Julia Eduarda Oliveira designada pela Portaria nº 037, de 16 de janeiro de 2025, é representante da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Art. 3º - Os representantes designados nos artigos anteriores desta Portaria, deverão realizar análises do contrato, relatando seus andamentos com um relatório individual da Secretaria na qual representa.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura dos contratos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 04 de Fevereiro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal