EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO N º: 072/2022 PREGÃO PRESENCIAL:013/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.

CONTRATADO: A E OLIVEIRA LUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS CNPJ: 07.288.540/0001-6

O Município de São Félix do Araguaia - MT resolvem RESCINDIR o Contrato Administrativo nº 072/2022, celebrado em 01 de JUNHO de 2022, visando a CONTRATAÇÃO A E OLIVEIRA LUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS CNPJ nº: 07.288.540/0001-6. Representada pelo Sr.(a) Antonio Erion Oliveira Luz, portador(a) do CPF nº 386.813.311-91 e RG nº: 457079 SSP-MT, denominada CONTRATADA cujo objeto é a rescisão unilateral da Prestação de Serviços DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO MODELOS GAVETA/JANELA E SPLIT E CLIMATIZADOR DE AR DE TODAS AS MARCAS”.

para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no arts. 77 a 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula NONA do Contrato Administrativo nº 072/2022.

São Félix do Araguaia – MT em 28 de JANEIRO de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO SFA/MT