CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT

CONTRATO: Nº 01/2025

DATA ASSINATURA: 24/01/2025

CREDOR: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT

VIGÊNCIA: 24/01/2025 À 24/01/2026

VALOR: R$56.403,64(cinquenta e seis mil e quatrocentos e três reais e sessenta e quatro centavos)

OBJETO: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É O APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 2020. TODAS AS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS À AUTORIDADE EXPRESSAMENTE AO ENTE, PERMANECEM SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT.