(PUBLICADO NOVAMENTE POR ERRO DE PUBLICAÇÃO NA DATA 31 de Janeiro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4.666)

PROCESSO: 039/2024

LICITAÇÃO: ADESÃO A ARP N° 005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.

CONTRATADO: empresa EFICAZ SPE LTDA/ CNPJ n.º 55.166.992/0001-13

OBJETO: Contratação de empresa para implantação de usina solar com 1.758,24 kwp (em solo ou telhado) - solução integrada completa de geração de energia através da tecnologia fotovoltaica (on-grid), incluindo os itens básicos e adicionais necessários, conforme caderno de especificações do termo de referência.

OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias em decorrência de mudança no exercício financeiro. Valor de R$ 399.893,99 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONVÊNIO
Órgão:	08 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo
Unidade Orçamentária:	002- Industria e Comercio
Proj./Atividade:	10111
Elemento de Despesa:	4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código Reduzido:	717

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONVÊNIO
Órgão:	08- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo
Unidade Orçamentária:	002 -Industria e Comercio
Proj./Atividade:	10111
Elemento de Despesa:	4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código Reduzido:	1116

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Rondinelle Clemente de Oliveira.

DATA: 30/01/2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO: FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO DE APOSTILAMENTO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO EDITAL.