PORTARIA GP Nº 363/2024

DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2024

SÚMULA: EXONERA IVAN EUCLIDES POMIECINSKI OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - EXONERAR, o Sr. IVAN EUCLIDES POMIECINSKI OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 069.935.111.18, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE TRANSPORTES, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 01 de outubro de 2024, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, 01 DE OUTUBRO DE 2024.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE..

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal