PORTARIA N° 095 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
5 de Fevereiro de 2025
PORTARIA N° 095, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor que menciona, do quadro permanente do Poder Executivo, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, e considerando ainda, o deferimento do Prefeito Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - Cancelar o gozo de LICENÇA PRÊMIO concedida pela portaria n° 573, de 17 de dezembro de 2024, dos seguintes servidores que segue:
| EMEB ANFILÓFIO DE SOUZA CAMPOS | ||||||
| MAT | SERVIDOR | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | NÚMERO DE LICENÇAS QUE O SERVIDOR TEM / EFEITO DESEMPATE | CONCURSO TEMPO SERVIÇO NA UNIDADE | LICENÇA CONCEDIDA / PERÍODO GOZO |
| 783 | ELENICE SOARES VELASCO | PROFESSOR / GEOGRAFIA | 01/03/2018 a 01/03/2023 | 1 | 01/03/2008 | CANCELADO |
| 20 | VANDERLY MARCIA CARVALHO | PROFESSOR / PEDAGOGIA | 03/02/2015 a 03/02/2020 | 1 | 03/02/2000 | CANCELADO |
| 878 | ROZANGELA DA SILVA FREITAS | PROFESSOR / PEDAGOGIA | 03/09/2013 a 03/09/2018, e 03/09/2018 a 03/09/2023 | 2 | 03/09/2013 | CANCELADO |
| EMEB JOSÉ RODRIGUES DA SILVA | ||||||
| MAT | SERVIDOR | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | NÚMERO DE LICENÇAS QUE O SERVIDOR TEM / EFEITO DESEMPATE | CONCURSO TEMPO SERVIÇO NA UNIDADE | LICENÇA CONCEDIDA / PERÍODO GOZO |
| 285 | MARIA ELENICE VILELA CAMPOS | PROFESSOR PEDAGOGO | 03/02/2010 a 03/02/2015 e 03/02/2015 a 03/02/2020 | 2 | 03/02/2000 | CANCELADO |
| 1173 | LUZENILDE CAMPOS DANIEL | PROFESSOR PEDAGOGO | 12/01/2015 a 12/01/2020 | 1 | 12/01/2015 | CANCELADO |
| EMEB JORGE EDUARDO RAPOSO DE MEDEIROS | ||||||
| MAT | SERVIDOR | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | NÚMERO DE LICENÇAS QUE O SERVIDOR TEM / EFEITO DESEMPATE | CONCURSO TEMPO SERVIÇO NA UNIDADE | LICENÇA CONCEDIDA / PERÍODO GOZO |
| 869 | LEDIANI FERNANDES COUTO FERRABOLI | PROFESSOR / PEDAGOGIA | 03/09/2013 a 03/09/2018 e 03/09/2018 a 03/09/2023 | 2 | 03/09/2013 | CANCELADO |
| 977 | RAIMUNDA MARIA DE ARAUJO | PROFESSOR / PEDAGOGIA | 21/01/2014 a 21/01/2019 e 21/01/2019 a 21/01/2024 | 2 | 21/01/2014 | CANCELADO |
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo as demais cominações constantes na Portaria nº 573, de 17 de dezembro de 2024.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 01 de agosto de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal