EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO CONTRATO N º: 038/2023 PREGÃO PRESENCIAL:005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.

CONTRATADO: ELDER VIEIRA DE SOUSA-MEI CNPJ:13.074.028/0001-15

O Município de São Félix do Araguaia - MT resolvem RESCINDIR o Contrato Administrativo nº 038/2023, celebrado em 06 de ABRIL de 2023, visando a contratação da empresa ELDER VIEIRA DE SOUZA-MEI CNPJ: 13.074.028/0001-15 localizada na rua Severiano Neves, n°500, Bairro Centro CEP: 78670-000 TEL. (66)99901-7196/ (66)98442-0012 E-MAIL:eldervieirasousa@gmail.com com objetivo de fornecedor de materiais elétricos; hidráulicos; material de construção de maneira geral e Ferramentas com o escopo de atender a demanda das unidades públicas municipais, conforme especificações contidas no PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, Processo nº 006/2023observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93

para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no arts. 77 a 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 038/2023.

São Félix do Araguaia – MT em 27 de JANEIRO de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO SFA/MT