PORTARIA N. º 003/2025.
PORTARIA N. º 003/2025.
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Com base no Art. 56, da lei Municipal nº 734/2013, conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores rede municipal de ensino, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Departamento FUNDEB 60%, abaixo relacionados com os respectivos períodos aquisitivos, para serem gozadas no período de 01 á 30 de janeiro de 2025.
| Nome | Período Aquisitivo |
| Ana Maria Furtado Ferreira | Janeiro/2024 |
| Ivonei de Fatima de Augustinho Gehring | Janeiro/2024 |
| Lourival Alves da Rocha | Janeiro/2024 |
| Nilma Ferreira da Silva Moreira | Janeiro/2024 |
| Sonia Sokolvicz | Janeiro/2024 |
| Luiz Carlos Augusto do Nascimento | Janeiro/2022 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025 .
Castanheira - MT, 06 de janeiro de 2025.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.