Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 010/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA.

CNPJ: 43.734.527/0001-52

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto àContratação direta da empresa VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA por inexigibilidade de licitação, sendo uma empresa qualificada para prestação de serviços técnicos, relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que possui notória especialização e que realizará a Capacitação do Curso do eSocial e as novas regras em 2025 na Cidade de Cuiabá – MT, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, onde os servidores do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de União do Sul – MT irão participar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de conformidade com o Termo de Referência anexado.

Valor Total: R$ 3.398,00(Três mil, trezentos e noventa e oito reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Código Reduzido: 23

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 03.001 – GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 03.001.04.122.0001.2004.3.3.90.39.1.500.0000000

Data de assinatura: 04/02/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

VANESSA ARRUDA DE CARLI ESTEVES

Pela Contratada.