FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2025
5 de Fevereiro de 2025
| DADOS DO NOTIFICADO EMPRESA: MASSAFORTE LTDA | |
| INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 35/2024 | |
| PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de comunicação ao preposto, sob pena de sanções administrativas conforme disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. | |
| OCORRÊNCIA OBSERVADA E/OU CORREÇÃO SOLICITADA | |
| 1. Não cumprimento da Lei DA CONSTATAÇÃO: Não cumprimento do prazo de entrega do produto de acordo com a ata de registro de preço 35/2024. A empresa não cumpriu os requisitos que determina CLÁUSULA 7.1.O prazo máximo para o fornecimento dos materiais será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da solicitação da secretaria. | |
| DATA DE COMUNICAÇÃO A EMPRESA: | A CONTAR DO PRAZO DA NOTIFICAÇÃO PASSA A CONTAR A PARTIR DA NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO TCE (Tribunal de contas do Estado de Mato Grosso) |
| DATA PREVISTA PARA ENTREGA DOS MATERIAS SOLICITADOS | 03/02/2025 |
| IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICANTE NOME COMPLETO: ELÓI JOSÉ FELLINI SECRETARIA QUE ATUA: OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA QUALIDADE DE: MESTRE DE OBRAS ASSINATURA: Data 22/11/2024 | |