EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JOSE PAULO HENRIQUE FILHO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (47) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil Quinhentos e dezoito reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2025.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2025.

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CONTRATO: Nº 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: VANA LEOCADIA BERGOLI

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (47) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil Quinhentos e dezoito reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2025.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2025.

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CONTRATO: Nº 003/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JUSCIMAR JOSÉ DIAS

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (47) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil Quinhentos e dezoito reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2025.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2025.

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CONTRATO: Nº 004/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MARIA LUCIA BORGES CARDOSO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visando atender à necessidade temporária junto ao Parque Ecológico, Temático e de Exposições e Rodeios no Município de Alto Garças, onde vem sendo liberado ao público gradativamente para a utilização de caminhadas e atividades esportivas, considerando ainda, que partes dele está em fase final de construção, sendo assim de extrema importância a permanecia contínua, diurna e noturna de vigias, tendo em vista a preservação do bem público e segurança dos que ali transitam, observando a entrada e saída de pessoas ou bens, afim de evitar roubos, atos de violência, degradação e outras infrações à ordem e à segurança, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (47) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum quinhentos e dezoito reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2025.

ASSINATURA DO CONTRATO: 16/01/2025.

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CONTRATO: Nº 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ANA PAULA BARBOZA BEZERRA

OBJETO: contratação por excepcional interesse público de Agente de Limpeza Pública, para atender as necessidades temporária junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta).

VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:004 - DEPARTAMENTO LIMPEZA PUB.MANEJO DE RESID. SOLIDOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20001 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA; ELEMENTO DE DESPESA: (82) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2025.

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2025.

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CONTRATO: Nº 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ELLEN CANDIDA DOS SANTOS

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Agente de Limpeza Pública, para atender as necessidades temporária junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta).

VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:004 - DEPARTAMENTO LIMPEZA PUB.MANEJO DE RESID. SOLIDOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20001 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA; ELEMENTO DE DESPESA: (82) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2025.

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2025.

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CONTRATO: Nº 007/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: WALESKA DOURADO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Agente de Limpeza Pública, para atender as necessidades temporária junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta).

VIGÊNCIA: 17 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:004 - DEPARTAMENTO LIMPEZA PUB.MANEJO DE RESID. SOLIDOS; PROJETO/ATIVIDADE: 20001 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA; ELEMENTO DE DESPESA: (82) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2025.

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2025.

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CONTRATO: Nº 008/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MURILO CÉZAR SOUZA DE MELO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visa atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (47) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Hum mil Quinhentos e dezoito reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 001/2025.

ASSINATURA DO CONTRATO: 22/01/2025.