PORTARIA Nº 184/2025

Dispõe sobre a nomeação de Morgana Leticia Rossi, e dá outras providências.

O Prefeito em Exercício do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências, e suas alterações posteriores; e demais legislação que trata da matéria; considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 11/2025; resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 4 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) público(a) municipal Morgana Leticia Rossi, Professor, matrícula funcional 5078, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Ensino Fudamental - GF, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4/2/2025.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 4 de fevereiro de 2025.

Frankilin Martins de Oliveira

Prefeito Municipal em Exercício