SUBSTITUI ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE OBRA DIRETA NOMEADO PELA PORTARIA 638/2024, QUE ESPECIFICA.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA, Prefeito em Exercício do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições em obediência a Resolução Normativa 006/2008 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, e;

Considerando às justificativas apresentadas e contidas na comunicação interna de número 34762/25, por meio do sistema FLOWDOCS,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear Flávio Vilela de Carvalho, apropriadamente registrado no Conselho de Classe sob o nº CREA: MT 44603, como Responsável Técnico para responder pela Execução Direta da Obra de Pavimentação Asfáltica da Avenida Deputado Airton Reis, em substituição ao Servidor José Carlos Alves Martins.

Responsável:

FLÁVIO VILELA DE CARVALHO

Engenheiro Civil - Matricula nº 29160

CPF Nº XXX.920.301-XX

CREA: MT 44603

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24/01/2025.

Art. 3º. Revoga-se as disposições em contrário,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 04 de fevereiro de 2025.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Prefeito em Exercício