PORTARIA N°017/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 04 de fevereiro de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor EDSON DOMINGOS CATARINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidora EDINEIA VALTRICK e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor EDSON DOMINGOS CATARINO, inscritoCPF n° ***227.121 **, com matrícula funcional municipal n° 3329, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidora EDINEIA VALTRICK, inscrita no CPF n° ***578.711**, com matrícula funcional municipal n° 1906, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 049/2024	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL - S-10 PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT, CONFORME ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, disposições da Lei Federal nº 14.133/2024	PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2024

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração Agente de ContrataçãoGestor de Contratos