PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N. 060/2023
5 de Fevereiro de 2025
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa: URBN SERVIÇOS LTDA, na forma abaixo:
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 11xx29, SSP/MT, e do CPF 205.9xx.201-00.
CONTRATADA: URBN SERVIÇOS LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 34.865.585/0001-24, estabelecida na Rua Cascudo, N°: 1199SW, sala 01, Lote 05, Quadra 35, Condomínio Sapezal, Bairro Loteamento Cidezal I, CEP: 78.365-000, Sapezal – MT.
OBJETO: Aditiva o valor do contrato para a execução da Construção de Centro cultural de Múltiplo-evento-congódromo, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Oriundo do Termo de Convênio nº 0516/2023 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico – SEDEC.
JUSTIFICATIVA: Conforme Processo 29/2024/SE/VBST e do relatório técnico de engenharia 36/2024/SE/PMVBST, Parecer Jurídico nº 197/2024 e autorização do Prefeito Municipal, bem como para viabilizar a conclusão da obra, resolve:
CLÁUSULA PRIMEIRA – aditivaro valor do contrato 060/2023, para mais R$ 744.416,23 (setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte três centavos), equivalente a um acréscimo de 9,74%.
CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 04 de fevereiro de 2025.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | URBN SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.865.585/0001-24 IGOR SIQUEIRA MARIANO RG N. 218xx619 SSP/MT CPF N. 029.4xx.471-05 CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| ARNALDO MATUCARI SUPEPI CPF: 011.9xx.451-95 | AIRTON SAUCEDO CPF: 3526xx771-72 |
| R.G: 1606xx2-2 SSP/MT | R.G: 06024xx-3 SSP/MT |