AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/CPL /2016

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Nº. 001/2016 de 22 de Janeiro de 2016, torna público que fará realizar no dia e horário abaixo descrito, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Avenida Tocantins, 1.173, CEP 78.655-000, Setor Três Irmãos, Porto Alegre Do Norte, Mato Grosso; LICITAÇÃO na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, sob o regime de execução por Outorga de Concessão de Serviços Públicos nos termos do art. 2º, Inc. II e art. 26 da Lei Federal Nº. 8.987/95, do tipo “Melhor Técnica combinada com menor valor da Tarifa do Serviço”, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, objetivando a contratação de empresa para Concessão, em caráter de exclusividade, da gestão integrada dos sistemas e Serviços de Saneamento de Água e de Esgotos Sanitários nos perímetros urbanos do Município de PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2016

DATA DE ABERTURA: 05/07/2016 às 09h00min.

LOCAL: sala de reunião da Comissão Especial de Licitação – CPL, situada à Av. Tocantins, CEP 78.655-000, Setor Três Irmãos, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, Fone/Fax: (066) 3569-1226

EDITAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para aquisição e consulta, na sede da Prefeitura Municipal de PORTO ALEGRE DO NORTE - MT e, podendo ser solicitada das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no endereço supracitado.

Prazo de aquisição: o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, antes da data marcada para o recebimento e abertura da Documentação e Proposta, mediante solicitação formal e pagamento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, 19 de Maio de 2016.

Thays Ferreira dos Santos

Presidente da CPL