PORTARIA LEGISLATIVA Nº 033/2025.
5 de Fevereiro de 2025
REEDITA E RETIFICA A PORTARIA 031/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ediomar Gobbi, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2025/2026), no uso das atribuições que lhe confere a Lei,
Considerando equívoco citado na data da exoneração,
RESOLVE:
Reeditar a respectiva portaria para retificar o texto, passando ter a seguinte redação:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor João Pedro Santos de Carvalho, matrícula 540, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR E LEGISLATIVO, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03/02/2025.
Registre-se,
Publique-se.
Itiquira-MT, 04 de fevereiro de 2025.
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Ediomar Gobbi
Vereador/Presidente
Gestão 2025/2026